Procuradora do Trabalho participa da Semana Estadual e Municipal da Pessoa com Deficiência

Nesta segunda-feira (23), a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Melícia Carvalho Mesel participa da Semana Estadual e Municipal da Pessoa com Deficiência. A representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participa do webinário "O papel dos órgãos fiscalizadores para o cumprimento da Lei de Cotas", a partir das 14h.

MPT dá sequência à série de reuniões com senadores para discutir proposta que altera legislação trabalhista

Brasília – O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, deu sequência nesta quinta-feira (19) à série de reuniões com senadores para tratar do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2021, resultante da Medida Provisória (MP) nº 1.045/2021. A proposta foi aprovada em 10 de agosto pela Câmara dos Deputados e prorroga o programa de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada e salário. O texto também inclui diversas alterações na legislação trabalhistas que não estavam previstas na proposta enviada originalmente pelo governo federal ao Congresso Nacional.

MPT participa de reuniões no Senado para discutir proposta que altera legislação trabalhista

Brasília – O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, participou nessa quarta-feira (18) de reuniões com senadores para alertar sobre pontos do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2021, resultante da Medida Provisória (MP) nº 1.045/2021, que prorroga o programa de suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salário. Aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 10 de agosto, a proposta ampliou o texto enviado originalmente pelo governo federal e introduziu uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).