MPT se reúne com secretário-geral da Mesa do Senado Federal

Brasília – O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, realizou visita institucional na tarde desta segunda-feira (23) ao secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo Sabóia. Na ocasião, o procurador-geral do Trabalho colocou o MPT à disposição do Senado Federal e enfatizou a importância do estreitamento do relacionamento entre as duas instituições.

Nota técnica traz medidas para assegurar a saúde de trabalhadoras gestantes e lactantes e proteger a primeira infância

Brasília – Com o objetivo de assegurar a saúde de trabalhadoras gestantes e lactantes e garantir proteção à primeira infância durante a pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta sexta-feira (20) a Nota Técnica 03/2021, que contém orientações voltadas à administração pública direta e indireta bem como pessoas físicas e jurídicas.