MPPE colhe sugestões do MPT para planejamento estratégico

Na última terça-feira (12), a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Adriana Gondim, recebeu a visita da subprocuradora para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), a procuradora de Justiça Lúcia de Assis. Na ocasião, o MPPE buscou colher informações e sugestões do MPT como contribuição para seu novo Ciclo da Gestão Estratégica do período 2018-2023.

Grupo de Trabalho é formado para criar estratégias de combate ao trabalho infantil em Porto de Galinhas

As crianças em situação de trabalho infantil nas ruas de Porto de Galinhas, distrito de Ipojuca, foram tema de debate em audiência pública realizada na Secretaria de Turismo do município, no último dia 30 de novembro. Na ocasião, foi formado um grupo de trabalho para discutir soluções para o problema. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco foi representado pela procuradora Jailda Pinto.

Confira o funcionamento do MPT em Pernambuco durante o recesso de fim de ano

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco estará em recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro, funcionando em esquema de plantão nas três unidades do estado: Recife, Caruaru e Petrolina. O recesso no MPT acompanha o calendário do poder judiciário. Denúncias trabalhistas de interesse coletivo poderão ser feitas prioritariamente pelo site do órgão www.prt6.mpt.mp.br. O funcionamento do órgão volta ao normal na segunda-feira (8) em todo o estado.

Embarcação é obrigada a fornecer estrutura básica a trabalhadores

A embarcação “Burra Leiteira Transporte Marítimo Ltda”, que faz transporte de resíduos para Ilha de Fernando de Noronha, está, por liminar, obrigada a cumprir condições mínimas de infraestrutura aos seus funcionários. A decisão é do juiz do Trabalho Arthur Ferreira Soares após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. A empresa tem 30 dias para cumprir as determinações, a contar de 23 de novembro, data da antecipação de tutela.

Estudo co-financiado pelo MPT sobre vírus Zika é publicado na Nature

A reversão de parte das multas do processo em face dos consórcios Bacia do São Francisco e São Francisco Leste, homologado em maio deste ano, começa a render bons frutos para a sociedade. Uma das parcelas, que foi revertida para o Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (Lika) da Universidade Federal de Pernambuco, já beneficia o projeto “Combate de infecções por arboviroses na população brasileira, através do desenvolvimento de métodos de diagnósticos e métodos terapêuticos”, que teve recentemente resultados publicados na revista Nature.