MPT dá sequência à série de reuniões com senadores para discutir proposta que altera legislação trabalhista

Brasília – O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, deu sequência nesta quinta-feira (19) à série de reuniões com senadores para tratar do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2021, resultante da Medida Provisória (MP) nº 1.045/2021. A proposta foi aprovada em 10 de agosto pela Câmara dos Deputados e prorroga o programa de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada e salário. O texto também inclui diversas alterações na legislação trabalhistas que não estavam previstas na proposta enviada originalmente pelo governo federal ao Congresso Nacional.

MPT participa de reuniões no Senado para discutir proposta que altera legislação trabalhista

Brasília – O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, participou nessa quarta-feira (18) de reuniões com senadores para alertar sobre pontos do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2021, resultante da Medida Provisória (MP) nº 1.045/2021, que prorroga o programa de suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salário. Aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 10 de agosto, a proposta ampliou o texto enviado originalmente pelo governo federal e introduziu uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

MPT firma cooperação com mais dois conselhos federais de classe para combater irregularidades em estágios profissionais

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nesta semana mais dois acordos de cooperação técnica com conselhos federais de classe. Nessa quarta-feira (18), foi assinada parceria com o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e, nesta quinta-feira (19), com o Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas (Conferp). Os acordos têm como objetivo estimular o intercâmbio de informações entre o MPT e os conselhos para garantir mais eficiência na correção de irregularidades em estágios profissionais.

Projeto Liberdade no Ar é finalista do Prêmio CNMP 2021

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai disputar a etapa final do Prêmio CNMP 2021 com o Projeto Liberdade no Ar, gerenciado pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete). A iniciativa concorre na Categoria 06 - Diálogo com a sociedade. O anúncio foi feito na última terça-feira (17) pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). Ao todo, 27 programas e projetos são finalistas do prêmio. Esta edição é a primeira a ser realizada após a mudança do regulamento do Prêmio CNMP e a atualização das categorias, que se adequaram ao novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP/2020-2029).

MPT em Pernambuco debate sobre trabalho infantil em assembleia promovida pela Amupe

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou, no último dia 12 de agosto, de assembleia promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A reunião destacou a campanha sobre o combate ao trabalho infantil encabeçada pelo órgão ministerial e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), com apoio de diversas instituições, entre elas o Tribunal de Contas do Estado (TCE).