MPT em Pernambuco participa da abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT6

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou, na sexta-feira (19), da aula inaugural do ano letivo da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). O evento aconteceu remotamente, em decorrência da pandemia provocada pela Covid-19. Estiveram presentes, representando o órgão ministerial, a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim, e a procuradora regional do Trabalho Elizabeth Veiga.

Covid-19 | MPT em Pernambuco divulga dados sobre denúncias trabalhistas do primeiro ano de pandemia

A Organização Mundial de Saúde (OMS) elevou o estado de contaminação pela Covid-19 à categoria de pandemia no dia 11 de março de 2020. Exatamente um ano depois, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco havia registrado 1.552 denúncias trabalhistas relacionadas ao novo coronavírus. O quantitativo representa 42% do total de queixas recebidas pelo órgão ministerial nesse primeiro ano de crise sanitária; ao todo, o MPT em Pernambuco acolheu 3.739 notificações de irregularidades laborais.

MPT em Pernambuco participa de reunião para discutir ações de combate à venda de falsos cursos de aprendizagem

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo procurador Leonardo Osório Mendonça, participou, nessa quinta-feira (17), de reunião com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Recife e entidades que compõem o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe) e o Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (Forap). O encontro teve como objetivo planejar ações conjuntas e articuladas para combater entidades que vendem falsos cursos de aprendizagem para adolescentes e jovens.

Em 1 ano, MPT recebe 40 mil denúncias ligadas à Covid-19

Brasília – Em 1 ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 40.279 denúncias relacionadas à Covid-19. É o que aponta novo levantamento realizado pela instituição, divulgado na última quarta-feira (17). Até o dia 15 de março, foram ajuizadas 468 ações civis públicas, firmados 443 termos de ajuste de conduta (TACs) e promovidas 563 mediações. Também foram expedidas 14.084 recomendações a autoridades do poder público e empregadores e instaurados 11.465 inquéritos civis relacionados à pandemia.

Procuradora do Trabalho participa de congresso virtual sobre relações de trabalho no pós-pandemia da Covid-19

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco Vanessa Patriota participa, nesta sexta-feira (19), do congresso “Novas relações de trabalho pós-Covid-19 e seus reflexos na vida das pessoas e na justiça do Trabalho”. A palestra da representante do órgão ministerial será sobre "O microempreendedor do aplicativo e o terraplanismo", no eixo 3, que tem como tema “Novas perspectivas do trabalho e suas tutelas protetivas - como instrumentalizar na prática?”. A transmissão acontece das 10h45 às 11h15.