MPT em Pernambuco participa de reunião para discutir ações de combate à venda de falsos cursos de aprendizagem

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo procurador Leonardo Osório Mendonça, participou, nessa quinta-feira (17), de reunião com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Recife e entidades que compõem o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe) e o Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (Forap). O encontro teve como objetivo planejar ações conjuntas e articuladas para combater entidades que vendem falsos cursos de aprendizagem para adolescentes e jovens.

Os órgãos que compõem o Fepetipe e o Forap têm recebido diversas denúncias de entidades que vendem falsos cursos de aprendizagem, com cobrança de mensalidades aos estudantes - o que é proibido pela Lei da Aprendizagem - e promessas de emprego que não se concretizam. Na reunião, foi definido que, de início, será elaborado um documento listando essas entidades denunciadas pela população. Em seguida, as organizações pretendem encaminhar as informações para o MPT em Pernambuco, o MPPE e o Procon Recife, que poderão combater a fraude dentro de suas respectivas áreas de atuação.