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MPT em Pernambuco reúne-se com OAB-PE para tratar sobre ações de combate ao trabalho infantil

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco Leonardo Osório Mendonça reuniu-se, na última quarta-feira (9), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista, e com a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), Patrícia Barbosa. No encontro, os representantes das instituições discutiram as estratégias de articulação pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe) e pelo Fórum de Aprendizagem Profissional de Pernambuco (Forap), dos quais o MPT em Pernambuco e a OAB-PE fazem parte, para reforçar a frente de atuação contra o trabalho precoce durante o mês de junho, especialmente dedicado às ações de enfrentamento à prática.

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Twitaço contra a exploração do trabalho infantil será em 11 de junho

Brasília - O dia 11 de junho será marcado por uma grande ação no Twitter. Em razão do Ano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, em 2021, instituições públicas e privadas, personalidades, artistas e influenciadores estarão juntos no Twitaço #NãoaoTrabalhoInfantil. A ação, que visa sensibilizar a sociedade sobre o tema, faz parte da campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, organizada pela Justiça do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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MPT em Pernambuco consegue reverter decisão regional e TST reconhece o cabimento da ACP para questionar cláusula coletiva flexibilizadora da cota de aprendizes

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a Recurso de Revista do MPT/PE e reconheceu a competência funcional da Vara do Trabalho para julgamento de processo que questiona a validade de norma coletiva flexibilizadora da cota legal de aprendizes. Com a decisão, os autos do processo retornaram à Vara do Trabalho de origem para que o julgamento continue em andamento.

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Procuradora do MPT em Pernambuco participa de webinário sobre eliminação do trabalho infantil

A procuradora e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Jailda Pinto, participa do webinário Participação e Controle Social nas Políticas de Proteção à Criança e ao Adolescente. A representante do órgão ministerial fará a abertura do evento, que acontece nesta quinta-feira (10), às 9h, e será transmitida pelo Google Meet, a convite da Comissão Permanente de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COPETI) do município de Olinda. Para participar do webinário, que é aberto ao público, basta inscrever-se aqui. Os inscritos receberão um certificado de participação com carga horária de 3 horas.

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