MPT em Pernambuco, RioMar Recife e outras entidades lançam campanha de combate ao trabalho infantil

O trabalho infantil é um dos mais cruéis problemas sociais. Com a pandemia, a situação se tornou ainda mais grave nas grandes cidades. Para alertar a população, o Grupo JCPM, através do RioMar, se uniu a entidades da rede de proteção à criança e adolescentes, entre eles o Ministério Público do Trabalho (MPT), para lançar uma campanha de sensibilização visando o combate ao trabalho infantil. Com a frase "Respeite o futuro de uma criança", a iniciativa visa buscar apoio da sociedade em não estimular a permanência delas em atividades com algum tipo de remuneração, seja comercializando pequenos itens ou mesmo praticando a mendicância. As peças vão ocupar todo o mall do shopping a partir desta segunda-feira, dia 14.

Procuradora do Trabalho participa de ciclo de debates sobre combate ao trabalho infantil

A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, participa, na próxima quarta e quinta-feira (16 e 17) das lives "Diálogos sobre o trabalho infantil: impactos físicos, sociais e na saúde, adoecimento e acidentes de trabalho". Os eventos são uma iniciativa conjunta entre a Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional (SEIP), o Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. Para acompanhar a transmissão ao vivo, é preciso acessar o canal do Educa PE no Youtube, a partir das 10h.

MPT em Pernambuco e SETUR-PE tratam sobre enfrentamento ao trabalho infantil

Os procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco Leonardo Mendonça e Gustavo Teixeira participaram, na quarta-feira (9), de reunião na Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (SETUR-PE). No encontro, os representantes do órgão ministerial foram recebidos pelo Secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, e pelo Superintendente de Equipamentos da SETUR-PE, Romildo Filho para tratar de questões como ações educativas e campanhas de enfrentamento ao trabalho infantil.

MPT em Pernambuco participa de campanha do Governo do estado contra o trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participa da campanha "Trabalho infantil: diga não! Proteger a infância é nossa obrigação", recém-lançada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) do Governo do estado em parceria com diversas entidades. O evento de lançamento aconteceu na manhã da quarta-feira (9), remotamente, com transmissão pelo canal da SDSCJ no YouTube.

MPT pede rejeição de projeto de lei que altera regras de contratos de parceria agrícola

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quinta-feira (10) uma manifestação na qual pede ao Congresso Nacional que rejeite o Projeto de Lei (PL) nº 3.097/2020, que tramita na Câmara dos Deputados e altera regras de contratos de parceria agrícola. Segundo a instituição, a proposta representa grave ameaça à política pública de erradicação do trabalho escravo contemporâneo e possui diversas violações à Constituição Federal, a normas internacionais de direitos humanos ratificadas pelo Brasil e a medidas protetivas nas relações de emprego no país.