O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participa, amanhã (20), de nova edição do evento "Ouvidorias Presentes". O encontro ocorre de forma presencial, no auditório da Faculdade de Saúde de Paulista (FASUP), a partir das 14h. Na ocasião, representa o órgão ministerial a procuradora do Trabalho Débora Tito.

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, no dia 13 de outubro, nota técnica com orientações voltadas aos empregadores sobre o fornecimento de máscaras de proteção adequadas para a proteção contra a Covid-19 no meio ambiente de trabalho. No documento, a instituição recomenda que seja incluída no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) a utilização de modelos como PFF, N95 e KN 95 para atividades consideradas essenciais, de limpeza em geral e desempenhadas em locais artificialmente climatizados.

Brasília - O Projeto Àwúre promoverá o seminário “Direitos Humanos Fundamentais dos Religiosos de Matriz Africana: Eficácia e Efetividade”, nos próximos dias 23 e 30 de outubro de 2021. Trata-se de uma realização da coordenação nacional do Grupo de Trabalho “Povos Originários e Comunidades Tradicionais”- Subgrupo de Trabalho Terreiros - do Ministério Público do Trabalho, e do Projeto Àwúre, uma iniciativa do MPT, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O Projeto Àwuré busca assegurar o respeito à dignidade humana e às liberdades dos povos e comunidades tradicionais, por meio de estratégias e ações, com ênfase no respeito e na valorização da identidade social, cultural, costumes, tradições e religiosidade ancestrais, como exige uma sociedade pluralista e sem preconceito.

O Ministério Público em Pernambuco (MPPE) inaugurou, na tarde de ontem (14), a Ouvidoria das Mulheres, canal de atendimento especializado para recebimento de denúncias de violências físicas e psicológicas sofridas por mulheres.