Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a 11ª edição da revista Labor com reportagens, artigo e entrevista sobre as ações de combate à Covid-19 promovidas pela instituição. Elaborada pela Secretaria de Comunicação Social do MPT, a publicação apresenta por meio de reportagens especiais ações adotadas pela instituição para garantir a saúde e a segurança da população, em especial de trabalhadoras e trabalhadores.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco esteve presente, no dia 26 de outubro, em uma reunião online promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). A ocasião teve como objetivo debater sobre a importância dos serviços que as costureiras prestam às fábricas e lojas da cadeia produtiva do Polo de Confecções do Agreste pernambucano.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora-chefe Ana Carolina Ribemboim, participou, na última quarta-feira (27), da solenidade de recondução do procurador Luis Carneiro à chefia da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (PRT5), na Bahia. O evento aconteceu de maneira híbrida, com presença de convidados e transmissão pelo YouTube, e contou com a presença de diversas autoridades, como o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira de Freitas Filho.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco funciona em regime de plantão a partir desta sexta-feira, 29 de outubro, em função do adiamento do feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público (28/10). Na segunda-feira, 1º de novembro e na terça-feira, 2 de novembro, também não haverá expediente por causa do Dia de Todos os Santos e do feriado nacional de Finados, respectivamente. O regime de plantão é valido, nos dias citados, para a sede do MPT em Pernambuco, no Recife, e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), em Caruaru e em Petrolina. O órgão retoma as atividades normalmente na quarta-feira (3), de acordo com as diretrizes previstas na portaria 178 de 2021, assinada pela procuradora-chefe, Ana Carolina Ribemboim.
A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) lançou, nesta terça-feira (26/10), o manual “Contribuições para o enfrentamento das piores formas de trabalho infantil”.