Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou acordo de cooperação técnica com o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil para reforçar a erradicação da fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional, metas que fazem parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A assinatura ocorreu no dia 9 de novembro.

Brasília – Com o objetivo de alertar a sociedade sobre os riscos da revisão da Norma Regulamentadora 36 (NR 36), que trata de trabalho em frigoríficos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) compilou uma série notas, cards, áudios, entrevistas e reportagens sobre o tema.

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai divulgar no dia 15 de dezembro o resultado da seleção de artigos que serão incluídos no livro digital “Escravidão na interseccionalidade de gênero e raça: um enfrentamento necessário”.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco torna pública a Portaria nº 266.2021, que trata sobre a continuidade das atividades presenciais nas unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), tanto na sede, no Recife, quanto nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caruaru e Petrolina. A nova determinação do órgão ministerial, que entra em vigor a partir desta quarta-feira (1), também observa a flexibilidade quanto à manutenção ao retorno às etapas anteriores e a adaptação às circunstâncias dos municípios, respeitando as realidades epidemiológicas.