MPT em Pernambuco divulga nova portaria e amplia retomada das atividades presenciais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco torna pública a Portaria nº 266.2021, que trata sobre a continuidade das atividades presenciais nas unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), tanto na sede, no Recife, quanto nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caruaru e Petrolina. A nova determinação do órgão ministerial, que entra em vigor a partir desta quarta-feira (1), também observa a flexibilidade quanto à manutenção ao retorno às etapas anteriores e a adaptação às circunstâncias dos municípios, respeitando as realidades epidemiológicas.

Entra em vigor, a partir de agora, a necessidade do retorno dos estagiários ao trabalho presencial nas unidades do MPT em Pernambuco. Todos deverão apresentar comprovante que ateste ciclo vacinal completo (com a dose única ou duas doses) e cumprir carga horária de 4h entre o expediente do órgão ministerial - das 7h às 17h.

Além disso, o órgão ministerial determinou que o acesso às unidades do MPT em Pernambuco, tanto pelo público interno quanto externo, só será permitido mediante apresentação do comprovante de vacinação ou teste RT/PCR ou antígeno negativo para a Covid-19, realizado nas últimas 72h. Todos também deverão fazer uso correto da máscara - cobrindo o nariz e a boca - e passar pela medição de temperatura corporal, que deve ser inferior a 37,5°C.

Confira a Portaria, na íntegra, aqui.