MPT recebe prêmio nacional de acessibilidade pelo projeto PCD Legal

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu nesta sexta-feira (3) o Prêmio Nacional de Acessibilidade na categoria Acessibilidade Comunicacional. O evento, em sua primeira edição, foi realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Casa Civil da Presidência da República e coordenado pelo Programa Pátria Voluntária. A cerimônia de entrega ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília.

MPT e ANTAQ se unem para promover melhores condições de trabalho nos setores portuário e aquaviário

Brasília – Com o intuito de promover melhorias nas condições de trabalho nos portos, terminais portuários e na prestação de serviços de transporte aquaviário, o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nesta quinta-feira (2) Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A parceria vai permitir intercâmbio de dados, informações, conhecimento, sistemas e tecnologias entre as duas instituições. A assinatura do acordo ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.

MPT em Pernambuco realiza força-tarefa no Polo de Confecções do Agreste

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou, entre os dias 29 de novembro e 03 de dezembro, a segunda força-tarefa nas lavanderias do Polo de Confecções do Agreste. A ação foi organizada por quatro equipes compostas por procuradores do Trabalho, peritos do MPT, agentes da Gerência de Segurança Institucional e representantes da Polícia Rodoviária Federal. Ao todo, foram inspecionadas 66 lavanderias dos municípios de Caruaru, Frei Miguelinho, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama e Vertentes.

MPT abre seleção de artigos para livro digital sobre direitos humanos de povos e comunidades tradicionais de terreiros de religiões de matriz Africana e Afro-ameríndias

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta quarta-feira (1º) edital para seleção de artigos a serem publicados no livro digital “Direitos Humanos Fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros de Religiões de Matriz Africana e Afro-ameríndias”. Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e formulário presente no edital até o dia 31 de janeiro para o e-mail pgt.conaete@mpt.mp.br. A seleção tem como público-alvo procuradoras e procuradores, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários e demais integrantes do MPT, do Ministério Público brasileiro, de todo o Sistema de Justiça, bem como a comunidade acadêmica e o público em geral.

Parceria reforça a erradicação da fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou acordo de cooperação técnica com o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil para reforçar a erradicação da fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional, metas que fazem parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A assinatura ocorreu no dia 9 de novembro.