Brasília – Em 2023, 3.190 trabalhadores foram resgatados de situação semelhante à escravidão, o maior número registrado nos últimos 14 anos. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ressalta a necessidade de fortalecimento da fiscalização contra esse crime. A data é lembrada em 28 de janeiro.
Belo Horizonte - Nesta quinta-feira (25), completam-se 5 anos do colapso da barragem da Mina de Córrego do Feijão, da mineradora Vale S.A, no município de Brumadinho. O grave acidente tirou a vida de 272 pessoas, 250 empregados diretos ou indiretos da Vale S/A e 22 pessoas da comunidade ou turistas de Brumadinho. Três pessoas ainda estão desaparecidas. Em seis meses, de janeiro a junho de 2019, a atuação do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), para buscar reparação aos danos causados aos trabalhadores, foi concluída com um acordo para indenização individual e coletiva. Leia a seguir como está sendo feita a aplicação do dano moral coletivo fixado em R$ 400 milhões e o que não pode ser esquecido no caso Brumadinho, na visão dos integrantes do Grupo Especial de Atuação Finalística do MPT (GEAF-MPT).
Brasília – Conscientizar empregadores e empregados sobre a importância de adotar medidas de segurança adequadas no ambiente de trabalho. Esse é o objetivo da campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável”, que teve início neste mês e vai até agosto. Realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a iniciativa reúne material de divulgação sobre diversos setores econômicos incluindo vídeos de animação, cards para as redes sociais, cartazes, infográficos e documentários.
Brasília (DF) – O Prêmio MPT na Escola divulgou nesta segunda-feira (22) edital com o regulamento nacional da edição 2024. A iniciativa premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições pública de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo país. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou ativamente da programação da 12ª Jornada Institucional da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Ejud6), promovida entre os dias 15 e 19 de janeiro. Além da presença da Procuradora-Chefe, Ana Carolina Lima Vieira, na abertura do evento, a semana de atividades da Ejud6 contou com oficina ministrada pela Procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Melícia Carvalho Mesel; além de palestra do Procurador Regional do Trabalho, Eduardo Varandas.