MPT sugere medidas para preservar postos de trabalho de empregados e aprendizes adolescentes

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta segunda-feira (27) nota técnica com medidas para garantir a saúde e a manutenção dos contratos de trabalho de empregados e aprendizes adolescentes diante da Medida Provisória nº 936/2020 (MP 936), que altera diversos pontos da legislação trabalhista. A MP instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e foi editada pelo governo federal como forma de reduzir impactos socioeconômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

MPT já destinou mais de R$ 203 milhões para ações de enfrentamento à Covid-19

Brasília – Com o objetivo de colaborar para a prevenção e o combate à Covid-19, o Ministério Público do Trabalho vem destinando recursos decorrentes de sua atuação institucional para hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros. Segundo levantamento publicado nesta segunda-feira (27), o montante revertido já chegava a R$ 203,1 milhões nesta segunda-feira, 27. Os valores foram garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta - TACs) e beneficiam pelo menos 25 estados do Brasil e o Distrito Federal.

Cuide de quem cuida de você | Campanha Abril Verde de 2020 foca na segurança dos profissionais de serviços essenciais

Hoje, 28 de abril, é o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. Por conta da data, ficou estipulado que durante todo o mês instituições e órgãos públicos devem se engajar a questões relativas aos acidentes de trabalho, aderindo à campanha Abril Verde. Esse ano, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) as ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) estão voltadas para as atividades dos profissionais de serviços essenciais.

Coronavírus: MPT em Pernambuco se reúne com CEF

Atento às aglomerações nas lotéricas e agências bancárias, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco reuniu-se, na última segunda-feira (20), com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF). O encontro faz parte da articulação do órgão ministerial para garantir a adoção de medidas previstas na recomendação a bancos e lotéricas, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

MPT estimula contratação de refugiados e migrantes

Brasília – Com o objetivo de conscientizar empregadores sobre a importância de garantir o acesso ao mercado de trabalho a refugiados e migrantes, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quinta-feira (23) nota técnica para estimular a contratação desses trabalhadores. A instituição defende que seja assegurada igualdade de oportunidades a esse segmento diante do quadro socioeconômico decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os refugiados e migrantes constituem um dos segmentos mais vulneráveis à fome e às demais privações econômicas e sociais pelas quais o país passa no momento.