Dia do Trabalhador: Conheça as ações adotadas pelo MPT durante a pandemia da Covid-19

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem atuando em diversas frentes para reduzir os impactos da disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre os trabalhadores. Destinação de recursos oriundos de ações civis públicas e termos de ajuste de conduta (TACs), apuração de denúncias de irregularidades trabalhistas, mediações trabalhistas e elaboração de notas técnicas e recomendações para empregadores estão entre as medidas adotadas pela instituição.

Dia da Trabalhadora e do Trabalhador | MPT em Pernambuco funciona em regime de plantão durante feriado internacional

O expediente do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ficará suspenso nesta sexta-feira (1º), devido ao feriado internacional para celebrar o Dia da Trabalhadora e do Trabalhador. Em regime de plantão durante a data, vão funcionar as atividades da sede, no Recife, e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM), em Caruaru e em Petrolina. A retomada das ações do órgão ministerial no modelo teletrabalho, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), acontece na segunda-feira (4).

Mais de 10 mil denúncias relativas à Covid-19 foram recebidas pelo MPT desde o início da pandemia

Brasília - Violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 já motivaram 10.361 denúncias ao Ministério Público do Trabalho, até esta segunda-feira (27), o que corresponde a um aumento de 13,7% em comparação com o último levantamento, publicado no dia 20 de abril. Já os inquéritos civis instaurados sobre o tema, que eram 1.747, chegaram a 2078, ou seja, um crescimento de 18,9% em uma semana.

MPT em Pernambuco garante afastamento de gestantes do trabalho presencial no IMIP

A 1ª vara do Trabalho de Recife atendeu, na última segunda-feira (27), o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco de afastar gestantes e lactantes do trabalho presencial no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP). A ação civil pública levou em consideração as denúncias encaminhadas ao órgão ministerial, informações prestadas pelo Conselho Regional de Enfermagem e a ausência de provas materiais de que a instituição adotou medidas protetivas para as gestantes do quadro profissional.