MPT em Pernambuco realiza primeira audiência presencial após retorno das atividades

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou, na última terça-feira (29), a primeira audiência presencial após o retorno das atividades na sede do órgão ministerial, no Recife. A sessão de conciliação reuniu sete pessoas, incluindo a representante do MPT, a procuradora do Trabalho Débora Tito, que solicitou a audiência presencial.

“Em alguns momentos, sobretudo em uma mediação, quando ainda estamos trabalhando em uma instância de diálogo, é importante sentir as pessoas. Manter esse diálogo online é complicado, porque as pessoas ficam naturalmente mais frias e distantes”, comenta a procuradora do Trabalho. “Nos casos em que o procurador sente que deve usar sua sensibilização, acho que é importante marcar essas audiências presenciais”, completa.

A estrutura do local da audiência, bem como os participantes obedeceram às diretrizes previstas na Portaria da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) nº 1166.2020, que estabelece, no âmbito do MPT, medidas necessárias para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) na retomada das atividades presenciais, bem como o Plano de Retomada das atividades presenciais da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.

Mesmo com a volta do expediente presencial, o MPT recomenda que audiências e reuniões designadas pelo MPT, bem como os serviços de atendimento ao público, continuem a ser realizados, preferencialmente, por meio de plataformas digitais. Todas as atividades presenciais precisam de autorização prévia.

RETOMADA

O MPT em Pernambuco iniciou a retomada preliminar e gradual das atividades na última segunda-feira (28), tanto na sede, no Recife, como na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caruaru. O expediente presencial é das 12h às 16h, complementado com três horas em formato de teletrabalho. A primeira etapa da retomada conta com o quantitativo mínimo de servidores para o funcionamento do órgão ministerial. O atendimento presencial é admitido em casos urgentes e de relevante interesse público, preferencialmente por agendamento, que pode ser feito por meio dos telefones (81) 2101-3200, no Recife, e (81) 3046-1700, em Caruaru.

As unidades do MPT contam com barreiras de contato entre servidores e usuários nos postos de trabalho e atendimento ao público, de marcação de distanciamento mínimo de dois metros entre pessoas e de tapetes higiênicos, além de pontos de álcool em gel nas unidades do MPT. Não está permitido o acesso e a circulação de pessoas usando máscara de proteção de forma inadequada - sem cobrir o nariz e a boca - que apresentem temperatura corporal igual ou superior a 37,5°C, estejam com sintomas respiratórios ou não tenham higienizado as mãos com álcool em gel ou água e sabonete disponíveis nos pontos de entrada dos prédios.