MPT, Correios e OIT lançam selo comemorativo para marcar o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

Brasília – Em uma ação conjunta, o Ministério Público do Trabalho (MPT), os Correios e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançam um selo comemorativo para marcar o Ano Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil. O Ano Internacional foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Geral da ONU em 2019, tendo a OIT sido escolhida como a facilitadora de sua organização e da implementação das respectivas ações. Seu principal propósito é instar os governos a fazerem o que for necessário para atingir a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS).

MPT participa de solenidade de posse de novos dirigentes do TRT6

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora-chefe, Ana Carolina Ribemboim, participa da cerimônia de posse dos novos gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) para o biênio 2021/2023. O evento acontece amanhã (04), a partir das 17h. Em função das restrições impostas pela pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a solenidade ocorre de forma telepresencial e será transmitida no canal do YouTube do TRT6.

MPT contesta proposta do Ministério da Economia que prevê a alteração da regulamentação da aprendizagem profissional

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou na última sexta-feira (29) manifestação em consulta pública na qual contesta uma série de dispositivos presentes em proposta do Ministério da Economia que pretende alterar a regulamentação da aprendizagem profissional. O documento também questiona a finalidade de consulta pública tendo em vista que foi aberta dias antes da virada do ano e teve prazo de apenas 30 dias.

MPT em Pernambuco lamenta falecimento da genitora de desembargadora do TRT 6 Socorro Emerenciano

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco lamenta o falecimento da Senhora Gilvanete Silva Emerenciano, mãe da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT6) Socorro Emerenciano, nesta quarta-feira (03). O velório acontece hoje na igreja do Cemitério de Santo Amaro. O sepultamento será no mesmo local, às 17h. Manifestamos nossos sinceros pêsames à família e amigos neste momento de profunda dor.

Manifesto digital do MPT, OIT e Unicamp mobiliza artistas no combate ao trabalho escravo no Brasil

Brasília – No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em 28 de janeiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Universidade de Campinas (Unicamp) lançam o manifesto online “Trabalho Escravo Nunca Mais ", com a participação de artistas e ativistas para conscientizar a sociedade sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil.