O expediente na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, no Recife, será interrompido amanhã (16), devido ao feriado dedicado ao Dia de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da cidade. A unidade retoma o funcionamento normal na próxima segunda-feira (19).
Em 1 ano e 4 meses desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou o estado da contaminação pela Covid-19 - doença causada pelo novo coronavírus - como pandemia, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e a Justiça do Trabalho reverteram R$ 4.179.552 oriundos de multas trabalhistas para o combate à doença em todo o estado. Os recursos têm sido destinados para instituições de saúde, educação e tecnologia, a fim de viabilizar a aquisição de testes, utensílios hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além do financiamento de pesquisas e projetos de combate ao vírus.
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram nesta quinta-feira o "Manual de Operações Valéria Rodrigues para Proteção e Atendimento a Travestis e Transexuais em Situação de Trabalho Análogo ao de Escravo: Caminhos para a Garantia dos Direitos Humanos". O lançamento ocorreu durante o pesiódio 6 da Websérie Tráfico de Pessoas no Brasil. O objetivo do manual é apoiar e fortalecer as instituições que atuam no planejamento, proteção e atendimento às vítimas de tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo ao de escravo, especificamente, pessoas travestis e transexuais que se encontram em situação de violação de direitos humanos.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco abriu processo de doação de mobília e materiais de demolição. Os interessados em receber os itens devem se habilitar no processo até o dia 19 de julho. Os interessados devem encaminhar solicitação à Seção de Logística da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), aqui, através de peticionamento nos autos do processo administrativo nº 20.02.0600.0000220/2021-19. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail prt06.logistica@mpt.mp.br.
A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Melícia Carvalho Mesel, é uma das palestrantes do segundo dia do "Diálogos entre Instituições", webinário promovido pela da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJTRT6). A representante do Ministério Público do trabalho (MPT) em Pernambuco fala sobre "Violências e assédios no mundo do trabalho", a partir das 14h30.