MPT lança edital para seleção de artigos a serem publicados em livro digital sobre escravidão, gênero e raça

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou edital para seleção de artigos a serem publicados no livro digital "Escravidão na interseccionalidade de gênero e raça: um enfrentamento necessário". Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e formulário presente no edital até o dia 15 de setembro para o e-mail pgt.conaete@mpt.mp.br. A seleção tem como público-alvo procuradoras e procuradores, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários e demais integrantes do MPT, do Ministério Público brasileiro, de todo o Sistema de Justiça, bem como a comunidade acadêmica e o público em geral.

Seleção de estágio 2021 | MPT divulga lista provisória de inscrições homologadas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco divulgou nesta quarta-feira (04) a lista provisória de inscrições homologadas para a seleção de estágio 2021 do órgão ministerial. Ao todo, foram deferidas 486 inscrições. A relação completa com o nome dos candidatos aptos a participar da seleção pode ser acessada na Página do Candidato. Os concorrentes que desejarem entrar com recurso precisam enviar e-mail para o endereço eletrônico prt06.dgp@mpt.mp.br, apenas hoje (5). É preciso indicar, como assunto da mensagem, a expressão "Recurso em face da inscrição".

MPT em Pernambuco amplia retomada das atividades presenciais

A partir da próxima segunda-feira (9), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco amplia o processo de retomada das atividades presenciais. Voltam ao trabalho 100% presencial os servidores com o ciclo vacinal completo, enquanto os ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento lotados na administração passam a cumprir expediente presencial parcial diário. Os demais servidores continuam a seguir escala de revezamento semanal. As unidades do MPT no estado seguem com jornada presencial de quatro horas diárias, de 12h às 16h, de segunda à sexta-feira, complementados por três horas em regime de teletrabalho.

Comissão Eleitoral e Apuradora divulga resultado de eleição da lista tríplice para o cargo de PGT

Brasília – A Comissão Eleitoral e Apuradora (CEA) do Ministério Público do Trabalho (MPT), presidida pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Alvacir Correa dos Santos, divulgou na tarde desta terça-feira (3) o resultado da eleição destinada à formação da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral do Trabalho (PGT). A eleição ocorreu das 10h às 17h (horário de Brasília) desta terça, em sistema eletrônico, mediante voto plurinominal, facultativo e secreto.

MPT divulga nota técnica sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2021

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2021, que tem como objetivo conceder autorização ao Presidente da República para denunciar a Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (nº 169), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada pelo Decreto Legislativo 143, de 20 de junho de 2002, e internalizada pelo Decreto 5.051, de 19 de Abril de 2004.