Acordo com rádio permite a veiculação de material educativo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu na Justiça a homologação de acordo com a Sociedade Rádio Emissora Continental do Recife LTDA- EPP (Rádio Continental AM 1380/Recife), que havia sido alvo de ação civil pública, por conta de várias irregularidades relacionadas ao meio ambiente de trabalho. O termo, que contém oito cláusulas especificas relacionadas a saúde e segurança, ainda contemplou a ação de veiculação de material educativo na programação da emissora, como pagamento do dano moral coletivo.

Legislação de estágio é tema de palestra do MPT no IFPE de Vitória de Santo Antão

Na tarde da próxima quarta-feira (5), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo procurador José Adilson Costa, participa do “Workshop de Estágios, Emprego e Egressos do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE)”. O ciclo de conferências, que vai até a quinta-feira (6), é voltado a estudantes, docentes e técnicos administrativos da instituição de ensino. Os trabalhos são realizados no Prédio das Graduações do Campus Vitória de Santo Antão do IFPE.

MPT fala de assédio em evento que marca os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos

Nesta segunda-feira (3), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participa de ciclo de palestras, organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), em celebração dos 70 Anos da Declaração dos Direitos Humanos. O evento, que é aberto ao público, é realizado na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), que fica na Av. Des. Otílio Neiva, s/n, no bairro Joana Bezerra.

Orquestra Cidadã agradece apoio do MPT por reversões de multas trabalhistas

Na quarta-feira (28), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco recebeu visita do juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco José Targino, diretor do projeto Orquestra Cidadã. O encontro teve o objetivo de agradecer e reforçar o apoio institucional que o MPT tem oferecido eventualmente ao projeto. O órgão tem a possibilidade de fazer reversões de valores, provenientes de multas trabalhistas, advindas da atuação institucional, seja em âmbito administrativo ou judicial.