No dia 5 de abril, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Jailda Pinto, participa de seminário, organizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6), sobre Ética na Administração Pública e na Atividade Judiciária. O evento é gratuito, e as inscrições ainda estão abertas.
A justiça do Trabalho condenou a empresa Clínica Nefrológica de Caruaru Ltda. (SOS Rim) pela contratação de médicos para prestação de serviços como pessoas jurídicas, ao invés de realizar registros na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A prática, conhecida como pejotização, é um meio de burlar as obrigações da empresa para com os direitos trabalhistas dos profissionais, como férias remuneradas, 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A ação foi movida após o recebimento de denúncias e investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco.
Nesta sexta-feira (22), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo procurador Leonardo Mendonça, titular nacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, do MPT, participa de reunião preparatória para o Abril Verde. O evento, promovido pelo Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin6), recebe instituições públicas, civis e da sociedade em geral para discutir ações conjuntas a serem implementadas no mês que se inicia. A conferência começa às 9h, no auditório do Tribunal Pleno, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, localizado na Avenida Mascarenhas de Morais, 4631, na Imbiribeira.
De 9 a 11 de abril, os recifenses estão convidados a participar das discussões em torno da política local de integração para refugiados e migrantes. Com um simpósio e 10 oficinas abertas ao público, a Rede de Capacitação e Refugiados e Migrantes vai oferecer treinamentos aos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes em Pernambuco. As atividades acontecem no Auditório G2 da UNICAP (Rua do Príncipe, 526, Boa Vista – Recife/PE).
Brasília – Nos últimos cinco anos, foram recebidas 896 denúncias pelo Ministério Público do Trabalho por discriminação em razão da origem, raça, cor ou etnia. Para coibir essa violação e reforçar a importância da promoção da inclusão das pessoas negras no mercado de trabalho, o MPT realiza essa semana uma série de publicações nas redes sociais que marcam o Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial, 21 de março.