MPT e OIT lançam o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil

Brasília – Entre 2007 e 2018, foram notificados 300 mil acidentes de trabalho entre crianças e adolescentes até os 17 anos e, no mesmo período, foram registrados 42 óbitos decorrentes de acidentes laborais na faixa etária dos 14 e 17 anos. Em 2017, cerca de 588 mil crianças com menos de 14 anos trabalhavam em atividades agropecuárias e 480 mil estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental declararam trabalhar fora de casa. Foram identificados ainda 2.487 pontos como vulneráveis à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nas rodovias e estradas federais durante o biênio 2017-2018.

MPT prestigia concerto de 13º aniversário da Orquestra Criança Cidadã

Na noite desta quinta-feira (25), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco prestigiou o concerto de comemoração pelos 13 anos da Orquestra Criança Cidadã, no Teatro Santa Isabel, no Recife. Estiveram presentes a procuradora-chefe do órgão no estado, Adriana Gondim, juntamente com a procuradora Regional do Trabalho Elizabeth Veiga e as procuradoras do Trabalho Gabriela Maciel e Melícia Carvalho Mesel.

MPT participa de audiência coletiva de adolescentes socioeducandos do estado

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Jailda Pinto, participou de audiência coletiva no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), na última sexta-feira (19). Voltado a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em liberdade assistida, o encontro foi oportunidade de orientar os jovens sobre formas de ingresso no mercado de trabalho por meio dos programas de aprendizagem oferecidos no âmbito da rede de proteção.

MPT suspende expediente na unidade do Recife em razão das chuvas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco suspendeu o expediente na unidade do órgão no Recife nesta quarta-feira (24) durante todo o dia. A medida se dá por conta do volume de chuva que cai na capital pernambucana e na Região Metropolitana desde o dia de ontem. De acordo com informações oficiais da Defesa Civil do Recife, em seis horas choveu o previsto para oito dias. A decisão, tomada pela vice-procuradora-chefe, Lívia Viana de Arruda, também considera os transtornos já enfrentados pela população nas últimas horas.

CNMP divulga os projetos finalistas de premiação nacional

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou os 27 projetos finalistas das nove categorias do Prêmio CNMP 2019. Entre eles, dois são do Ministério Público do Trabalho (MPT). O “Neve no sertão: a experiência do MPT na (re)configuração do meio ambiente do trabalho do maior polo”, na categoria transformação social, e o “Seis temas à procura de Justiça: a poesia também pode inspirar a luta contra o trabalho infantil”, em comunicação e relacionamento.