O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora do Trabalho Jailda Pinto participa de live promovida pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco sobre ‘A prevenção do trabalho infantil em tempos de pandemia’. O debate acontece nesta quinta-feira (09), às 19h, no perfil do Instagram @defensoriape.

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de R$ 251,1 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta segunda-feira (6). O valor é cerca de R$ 4,2 milhões maior do que o destinado até o último balanço, divulgado na segunda-feira (29/06) da semana passada. Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta sexta-feira (3) nota técnica com orientações que garantem a proteção de trabalhadores adolescentes durante a reabertura e retomada de atividades econômicas. O documento contém uma série de medidas que devem ser adotadas por empregadores, entidades formadoras, entidades concedentes da experiência prática de aprendizagem e instituições de ensino intervenientes de estágio. As medidas abrangem adolescentes aprendizes, empregados ou estagiários.

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 23366 denúncias relacionadas ao novo coronavírus (Covid-19) desde o início da pandemia. É o que aponta novo levantamento realizado pela instituição, divulgado nesta sexta-feira (3). Até o dia 29 de junho, foram ajuizadas 184 ações civis públicas e firmados 60 termos de ajuste de conduta. Também foram expedidas 11035 recomendações a autoridades do poder público e empregadores e instaurados 5127 inquéritos civis relacionados à pandemia.