O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora-chefe, Ana Carolina Ribemboim, participa do seminário virtual ‘Trabalho Infantil: Desafios e Caminhos para o seu Enfrentamento’. O evento acontece nos dias 29 e 30 de junho, das 16h às 17h30. A transmissão, ao vivo, acontece pelo Facebook da Escola de Conselhos de Pernambuco, e você pode realizar sua inscrição, previamente, aqui.
A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) em Caruaru mantém as atividades na segunda-feira (29), apesar da data de celebração do Dia de São Pedro. Isso porque a prefeitura de Caruaru antecipou o feriado municipal para o dia 27 de maio. Estão mantidas, portanto, as atividades normais do órgão ministerial, no modelo teletrabalho, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Brasília - Para marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, celebrado em 28 de junho, o Ministério Público do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o UNAIDS lançam nesta quinta-feira campanha em vídeo com o objetivo de alertar para necessidade de assegurar a garantia dos direitos e a proteção da população lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual e intersex (LGBTI+) no Brasil. Em meio à crise de saúde da Covid-19 e de seus fortes impactos sobre a sociedade, a economia e o mundo do trabalho, é fundamental voltar a atenção para as pessoas historicamente excluídas por conta de preconceitos em relação à sua orientação sexual e identidade de gênero.
Brasília – Em nota técnica divulgada nesta terça-feira (23), o Ministério Público do Trabalho (MPT) sinaliza diversos pontos da Portaria Conjunta nº 19, publicada pelo governo federal, que estabelece normas de saúde e segurança dos trabalhadores de frigoríficos e fábricas de laticínios do país durante a pandemia da Covid-19. Segundo a nota, o MPT foi consultado pelo governo durante discussão sobre o texto da portaria, porém a norma foi publicada em 18 de junho com divergências em relação às referências técnicas nacionais e internacionais apresentadas pelo MPT.
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publica, nesta terça-feira (23/06), cartilha com medidas para reduzir os riscos de contágio por covid-19 entre trabalhadoras e trabalhadores domésticos. O material é voltado para casos em que o trabalho presencial não pode ser suspenso, como o cuidado a idosos que residem sozinhos e a pessoas que necessitem de acompanhamento permanente. Na pandemia, como regra, a instituição defende a liberação da categoria para o cumprimento da quarentena, com a manutenção dos empregos e o pagamento integral dos salários pelos patrões.