MPT realiza visita institucional ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco
Brasília – Com o objetivo de dar continuidade ao estreitamento das relações institucionais com o Senado Federal, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, realizou na manhã desta terça-feira (24) visita institucional ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). No encontro, também foram discutidos pontos do Projeto de Lei de Conversão 17/2021, resultante da Medida Provisória (MP) nº 1.045/2021. A proposta foi aprovada em 10 de agosto pela Câmara dos Deputados e prorroga o programa de suspensão de contratos de trabalho e de redução de jornada e salário.
Também estiveram presentes na reunião a coordenadora da Comissão Permanente de Assuntos Legislativos do Ministério Público do Trabalho (MPT), Janine Rego de Miranda, o Presidente da Associação Nacional de Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira, o procurador do MPT Ângelo Fabiano Farias da Costa, o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, e o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Fabiano Dallazen.
Também pela manhã, o procurador-geral do Trabalho acompanhou parte da sabatina do procurador-geral da República, Augusto Aras, na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
No período da tarde, José de Lima Ramos Pereira realizou visita institucional aos senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Soraya Thronicke (PSL-MS), ocasião que contou com a presença da coordenadora da Comissão Permanente de Assuntos Legislativos do Ministério Público do Trabalho (MPT), Janine Rego de Miranda.
Articulação institucional – Nas últimas semanas, o MPT se reuniu com deputados federais e senadores para alertar sobre trechos da proposta considerados preocupantes pela instituição. Foram realizadas reuniões com o relator da MP 1.045/2021 na Câmara dos Deputados, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Telmário Mota (PROS/RR), Zenaide Maia (PROS/RN), Lasier Martins (Podemos/RS) e Jean Paul Prates (PT/RN) e o secretário-geral da Mesa, Gustavo Sabóia.
Clique aqui para acessar a manifestação do MPT sobre os pontos mais relevantes do PLV 17/2021.
COM INFORMAÇÕES DA SECOM PGT.