MPT e PRR5 assinam acordo de cooperação para prestação de serviço médico

Parceria prevê a realização de perícia médica, por parte da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para os servidores e membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República na 5ª Região (PRR5), e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmaram, nessa terça-feira (22), acordo de cooperação para prestação de serviços de perícias médicas. O documento foi assinado pelo procurador-chefe da PRR5, Marcelo Alves Dias Souza, e pela procuradora-chefe do MPT no estado, Ana Carolina Ribemboim. O vice-procurador-chefe, Rogério Sitônio, também esteve presente ao ato. 

Convênio foi assinado nesta terça-feira (22) na PRR5

Por meio do acordo, a Procuradoria Regional da República na 5ª Região vai disponibilizar, sempre que possível, a prestação de serviços de perícias médicas para os servidores e membros do MPT em Pernambuco, visto que a PRT6 não conta com médico na estrutura funcional. Antes, esse trabalho era feito pela médica da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE), Catarina Porto, mas ela se aposentou em agosto.

O termo de cooperação tem a vigência de um ano, a contar da data de assinatura, podendo haver prorrogação. O MPT em Pernambuco ficará responsável pela publicação do acordo no Diário Oficial da União.

Na oportunidade, o procurador-chefe da PRR5 destacou a importância da parceria entre as instituições. “As unidades do MPU [Ministério Público da União] devem se ajudar mutuamente, principalmente, nesse tempo de crise. O nosso Setor Médico vai dar, na medida do possível, um apoio à PRT6 [MPT em Pernambuco]", disse. Ana Carolina, por sua vez, agradeceu a abertura do órgão para solucionar a dificuldade administrativa, colocando-se à disposição também para prestar auxílios à PRR5.

Com informações da PRR5