MPT participa de fiscalização conjunta a hospital psiquiátrico em Olinda

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Janine Miranda, participou de fiscalização das condições de meio ambiente laboral no Hospital Psiquiátrico Comunidade Terapêutica de Olinda (CTO). A atividade, realizada junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde (Caop Saúde), ocorreu na manhã da última quinta-feira (10).

Hospital privado, o CTO oferece serviço de psiquiatria tanto no mercado particular quanto junto à rede pública. No momento, a instituição está passando por um processo de realocamento dos pacientes de longa permanência, que estão sendo encaminhados para residências terapêuticas. No dia da visita, o MPT também inspecionou os procedimentos de mobilidade dos usuários do sistema.

A procuradora do Trabalho Janine Miranda afirmou que o grupo de trabalho não encontrou irregularidades nas condições de trabalho dos profissionais do hospital, mas que a instituição precisaria aperfeiçoar ainda as instalações elétricas e o conforto oferecido aos funcionários auxiliares do local. “Essas questões entrarão no relatório como recomendações do MPT à administração da clínica”, disse a procuradora.

Além do MPT e do MPPE, o trabalho contou com a participação dos Conselhos Regionais de Medicina (Cremepe), Enfermagem (Coren) e Psicologia (CRP) de Pernambuco e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa).

Fiscalização foi ação conjunta do MPT com outras cinco instituições