Nova gestão do MPT em Pernambuco toma posse em prestigiada solenidade
Na noite da última sexta-feira (11), servidores e membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, além de diversas personalidades do mundo jurídico e outras autoridades, prestigiaram a posse da nova chefia do órgão no estado. A solenidade, realizada na Procuradoria da República no estado, marcou o fim da gestão da procuradora Adriana Gondim e o começo do mandato da procuradora-chefe empossada, Ana Carolina Ribemboim, para administrar a instituição no biênio 2019-2021.
A solenidade, que começou por volta das 18h20, teve o dispositivo de honra composto por: o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro; a procuradora-chefe a transmitir o cargo, Adriana Gondim; a nova procuradora-chefe do órgão, Ana Carolina Ribemboim; o novo vice-procurador-chefe, Rogério Sitônio; o procurador do Trabalho Waldir Bitu, decano do MPT em Pernambuco; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Valdir Carvalho; o diretor financeiro da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Marcelo Crisanto Souto Maior; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, Bruno Baptista; a procuradora-geral adjunta do Governo do Estado, Giovana Ferreira; a promotora estadual de Justiça de Pernambuco Márcia Balazeiro; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, desembargador Antenor Cardoso; o procurador da República, Cláudio Dias.
Após a composição do dispositivo, houve a execução do Hino Nacional pela Orquestra Criança Cidadã, que retornou ao palco ainda no decorrer da solenidade. O grupo que se apresentou, regido pelo maestro Nilson Galvão Junior, foi formado pelos violinistas Samuel de Oliveira, André Luiz, Filipe Reis e João Vitor; os violistas Cícero Bezerra e Italo Douglas; os violoncelistas Diego Dias, Miquéias Santana e Jhorsily Silva e os percussionistas Vinícius Santos e Lucas Gabriel.
Abrindo a série de discursos, a procuradora do Trabalho Adriana Gondim, que encerrou o mandato à frente do órgão, falou de forma emocionada, agradecendo aos profissionais do MPT; estagiários, membros, servidores e terceirizados; pelo suporte com que contou durante os dois anos de gestão.
“Sinto-me privilegiada por trabalhar junto a um grupo de membros raro em empatia, profissionalismo, solidariedade e obstinação na defesa dos interesses sociais. Também sinto-me agraciada pelas relações afáveis com servidores, estagiários e prestadores de serviço, amparo essencial para o enfrentamento de dificuldades e congraçamento das conquistas alcançadas coletivamente”, disse Adriana Gondim, que também lembrou especialmente da inauguração da nova sede do órgão no Recife, conquista institucional consolidada durante o biênio em que chefiou o MPT.
Em seguida, o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, empossou Ana Carolina Ribemboim no cargo de procuradora-chefe. Ela, por sua vez, deu posse aos membros da nova gestão do MPT em Pernambuco, sendo eles o novo vice-procurador-chefe, Rogério Sitônio, e as coordenadoras da Secretaria Processual Gabriela Maciel (titular) e Maria Roberta Komuro (vice). Na oportunidade, todos assinaram o termo de posse. No retorno ao dispositivo, Ana Carolina Ribemboim trocou de lugar com a procuradora Adriana Gondim, assumindo assento destinado à chefia.
Antes de prosseguirem os discursos protocolares, a Orquestra Criança Cidadã voltou a se apresentar, performando as músicas Por una cabezza, de Carlos Gardel; Mourão, de César Guerra-Peixe, e Lamento Sertanejo, de Dominguihos.
Abrindo a série de discursos, o procurador Regional do Trabalho Waldir Bitu, decano do MPT em Pernambuco, proferiu fala em que destacou as qualidades do mandato da procuradora Adriana Gondim e narrou aos presentes momentos importantes da memória institucional do órgão no estado.
“A renovação nos cargos de chefia se torna imprescindível para que a nossa instituição siga o seu destino histórico. Não podemos falar na história do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco sem citar nomes como José Gondim, Everaldo Gaspar, Valdir Carvalho, Manoel Goulart, Fábio Farias e José Laízio”, disse Waldir Bitu, em referência a procuradores-chefes anteriores.
Também lembrou com carinho da primeira gestão feminina do MPT. “A Procuradoria Regional do Trabalho da Sexta Região teve sua primeira procuradora-mulher, Maria Thereza Lafayette Bitu, minha saudosa mãe, que deixou um legado escrevendo uma página brilhante na defesa da justiça social, tendo sido símbolo do necessário e profícuo empoderamento feminino, quando teve a oportunidade de comandar a procuradoria por sete anos consecutivos, com firmeza, talento e sensibilidade, período em que angariou respeito e admiração dos trabalhadores, empresários e líderes sindicais, dando projeção ao Ministério Público do Trabalho”, afirmou.
Na sequência, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Valdir Carvalho elogiou o trabalho realizado no mandato concluído pela procuradora Adriana Gondim e, com especial destaque, deixou votos de uma boa gestão para a nova Ana Carolina Ribemboim.
“Dirijo-me à nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Drª Ana Carolina Ribemboim, para desejar uma gestão virtuosa à frente da PRT6 [Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região], confiante de que resguardará as relevantes atribuições do Ministério Público, as quais tem assento constitucional: a defesa da ordem jurídica, dos interesses democráticos e dos direitos individuais e sociais indisponíveis.”
O presidente da OAB em Pernambuco, Bruno Baptista, cumprimentou a nova chefia do órgão e destacou a importância do Ministério Público do Trabalho na atual conjuntura nacional. “Venho aqui trazer, hoje, o abraço e o desejo de sucesso, por parte da advocacia pernambucana, para esse mandato que ora se inicia. Devemos lembrar, parafraseando o que Ruy Barbosa disse sobre a advocacia, que o Ministério Público, em tempos tormentosos, é mais necessário do que em qualquer outra época”.
Em seguida, foi a vez do pronunciamento do diretor financeiro da ANPT, o procurador Marcelo Crisanto Souto Maior. Ele congratulou a colega Ana Carolina Ribemboim pela assunção do novo cargo, destacou a importância das atribuições a ele conferidas e a confiança no desempenho de que a nova procuradora-chefe.
“Dra. Ana Carolina, a função que Vossa Excelência assume é de extrema importância para nossa instituição. A partir da sua posse, Vossa Excelência passa a ser a principal representante do Ministério Público do Trabalho no Estado de Pernambuco. Terá sempre que dialogar com as principais estruturas de poder com as quais nos relacionamos, a exemplo do Poder Judiciário, especialmente o trabalhista, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, de outros ramos do Ministério Público, além de entidades sindicais e sociais, dentre outras tantas. Assumir uma função dessa relevância exige coragem, competência, desprendimento e acima de tudo proatividade para enfrentar as inúmeras dificuldades que surgirão, qualidades que Vossa Excelência tem de sobra.”
Já empossada, foi a vez de Ana Carolina Ribemboim discursar. Em pronunciamento inspirado, destacou que “não é possível admitir pertencer ao MPT, sem ser MPT”. Ela expressou gratidão a todos os profissionais da instituição que participaram dos momentos em que atuou até a presente data, com especial para membros e servidores da unidade Petrolina do órgão, onde trabalhou nos últimos anos.
“Desta feita, caros amigos e amigas aqui presentes, meu coração, nesta noite, está com o MPT que resgata o trabalhador da condição análoga à de escravo, transformando a hipossuficiência extrema do ser humano escravizado em nova realidade social, efetivamente libertadora. Com o MPT que combate o assédio e a discriminação nas relações de trabalho, não apenas cobrando o cumprimento da cota legal, mas, sobretudo, viabilizando oportunidades de ingresso, permanência e ascensão profissionais para negros, mulheres, presos e diversas outras minorias. Está, senhores, com o MPT que acredita que a educação é verdadeiro veículo de transformação social e que, imbuído dessa fé, dirige-se às escolas e capacita a rede pública de ensino sobre os malefícios do trabalho precoce e desprotegido”, disse.
Por fim, o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, expressou ter sido “com muita felicidade e com o sentimento de esperança de dias melhores que participo desta bonita solenidade de posse”. Ele atestou a qualidade e o profissionalismo da nova procuradora-chefe, lembrando experiências vividas em conjunto com ela, na atuação do MPT.
“Conheço a nova chefe do MPT em Pernambuco de longas datas, afinal trabalhamos na mesma Regional [MPT-Bahia] por longo período. Dividimos muitas reuniões, mesas em eventos, atuações. Sou testemunha do compromisso que a Drª Ana Carolina tem com os princípios mais nobres que regem o parquet laboral. E há uma diferença em cumprir obrigações e em querer sempre fazer o impossível. Eu sou testemunha de que a nova procuradora-chefe é uma pessoa talhada para assumir desafios”.
Homenagem
E foi com o breve recital de Morte e Vida Severina, de João Cabral de Mello Neto, seguido da canção Asa Branca, de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira, pela dupla Lisiane (voz) e Geber Ramalho (violão), amigos pessoais da procuradora-chefe Ana Carolina Ribemboim, que a noite chegou ao fim. A declamação do poema foi um toque pessoal da musicista, que só tinha previsão de levar à solenidade a canção.
Libras
Todos os pronunciamentos da solenidade contaram com tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (Libras) realizada pela intérprete Simone Lira, da Uniasselvi.