Procurador orienta estudantes sobre fraudes no contrato de estágio

Na tarde desta quinta-feira (26), o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco José Adilson Pereira da Costa esteve reunido com cerca de 50 alunos da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho). Na oportunidade, orientou os estudantes sobre possíveis desvirtuamentos do contrato de estágio.

José Adilson falou que para alguns cursos a identificação das fraudes é mais fácil, em outras mais difícil. Usando de exemplo os cursos que a faculdade oferece, disse que, para o caso de enfermagem, pode se estranhar que um estudante da graduação não tenha contato com o espaço hospitalar em si, lidando com médicos e pacientes, ficando só em um escritório.

Procurador José Adilson também tirou dúvidas dos estudantes

“Essa é um caso muito claro, em outros não é, como no caso dos cursos de contábeis e administração. Temos visto muitos casos de os estudantes dessas áreas estarem sendo usado como mão de obra barata para dar suporte de auxiliar administrativo”, disse. “Mas o estudante não está só nessa missão. Daí, então, a obrigatoriedade da lei em trazer para esse vínculo a supervisão da instituição de ensino, que precisa fiscalizar esses contratos”, completou.

O procurador ainda falou sobre a diferença entre estágio obrigatório e o não. Basicamente, a distinção está situada na condição dele ser feito (obrigatório) para que o aluno passa colar grau. Também alertou que todo estágio é regido por um termo de compromisso. Sem ele, se tem algum outro tipo de relação trabalhista, mas não a forma do estágio.