Nesta sexta-feira (15), por ocasião do feriado da Proclamação da República, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco suspende as atividades em todas as unidades. O órgão volta a funcionar normalmente na segunda-feira (18).
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco torna público calendário de funcionamento do órgão para o ano de 2020. Na Portaria nº 130/2019 estão sinalizados os feriados e pontos facultativos que interferem no exercício regular das atividades, ao longo de todo o ano, na sede da instituição, no Recife, e nas unidades localizadas nos municípios de Caruaru e Petrolina.
A partir desta quinta-feira (7), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco recebe a exposição itinerante “Um Mundo sem Trabalho Infantil”. O material chega ao órgão por meio de parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). A aberta oficial da mostra será às 10h, na recepção da sede do MPT. Todos que fazem parte do MPT estão convidados a participar do momento.
Após reuniões nas últimas quinta (31) e sexta (1º) com representantes de órgãos de controle sanitário, entre eles a Secretaria de Saúde do Estado, através da Vigilância Ambiental e de Saúde do Trabalhador e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco faz novo alerta aos trabalhadores — remunerados e voluntários — sobre os perigos à saúde provenientes do óleo encontrado nas praias.
Foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco a resolução 13/2019 do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), que institui o de Programa Adolescente Aprendiz no MPPE, dando as devidas providências de implementação. O ato, publicado na última sexta-feira (1º), faz parte das articulações que o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco tem feito com diversos entes públicos, estimulando a prática, que é uma das principais formas de combate ao trabalho precoce entre adolescentes.