João Santos | MPT faz reunião com funcionários e diz que pedirá novo leilão à justiça

Na manhã desta quarta-feira (14), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco deu mais um encaminhamento para resolver o problema dos trabalhadores do Grupo João Santos. Como na última sexta (9) um dos três bens da empresa que foi à leilão acabou sendo vendido por R$ 21,1 milhões, o órgão se reuniu com cerca de 100 funcionários para informar sobre o pagamento.

A procuradora do Trabalho Débora Tito informou ao grupo de presentes que deverá se reunir até a próxima semana com a juíza do processo para definir os critérios de pagamento dos trabalhadores. Como o dinheiro arrecadado não resolve o problema de todos os funcionários, será preciso criar critérios.

Os trabalhadores pediram que sejam priorizados entre os critérios aqueles que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV). A procuradora ficou de levar o pleito para a juíza do caso. De acordo com Débora, estão sendo pensados critérios de se priorizar os débitos de menor valor e os mais atrasados.

A procuradora ainda disse aos funcionários que o MPT irá pedir a realização de novos leilões judiciais. A ideia é que isso seja feito o mais rápido possível. “A expectativa é que, com a realização de outra venda judicial, se dê a conclusão da quitação dos valores devidos aos trabalhadores. Atualmente, estimamos que o débito seja de R$ 50 milhões. Pagando os R$ 21,1 ainda restam aproximadamente R$ 30 milhões”, disse, lembrando que existem nove bens disponíveis para ir à leilão.

1º leilão

Uma rede empresarial de Pernambuco arrematou, por R$ 21,1 milhões, um terreno de 13.923 m², no bairro da Imbiribeira, fruto de alienação judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), na última sexta (9).  O arrecadado será revertido para o pagamento de dívidas trabalhistas registradas em uma Ação Civil Pública de iniciativa do Ministério Público do Trabalho contra o Grupo João Santos e, possivelmente, para outros débitos que o reclamado possua em outros processos da Justiça especializada. Outros dois imóveis foram à leilão. Um não obteve licitantes e o outro teve a alienação sustada em razão de divergências sobre a área de abrangência da propriedade.

Ação

Em outubro de 2016, a procuradora ajuizou ação cautelar contra várias empresas do grupo, para garantir o pagamento de quatro mil trabalhadores. Alguns bens foram bloqueados. Em novembro, uma outra ação foi movida, em caráter definitivo, a qual a realização do leilão está vinculada. O processo tramita na 8ª Vara do Trabalho do Recife.