MPT em Pernambuco e MPPE tratam sobre inclusão socioeconômica de catadoras e catadores recicláveis
Com o objetivo de discutir estratégias, firmar parcerias e agir conjuntamente para a inclusão socioeconômica de catadoras e catadores de recicláveis, reuniram-se no último dia 02 de abril, o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pelo procurador do Trabalho e coordenador regional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), Leonardo Osório, e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da coordenadora de Defesa do Meio Ambiente, Belize Câmara, e da promotora de São Lourenço da Mata, Rejane Strieder Centelhas.
No encontro foi alinhado, pelos presentes, uma série de medidas e providências destinadas a fomentar políticas públicas municipais que assegurem o suporte e a efetiva inclusão socioprodutiva dos catadores, focada sobretudo em dois eixos principais: a organização da categoria em cooperativas e a garantia de remuneração justa, partindo da premissa que o trabalho por eles desempenhado constitui serviço público de grande relevância ambiental.
“A colaboração entre as instituições reforça o compromisso conjunto de trabalhar em favor desses trabalhadores e buscar práticas mais justas e sustentáveis”, comentou o procurador do Trabalho, que aproveitou a oportunidade para divulgar o projeto MPT em Quadrinhos, iniciativa do MPT que conta mais de 70 publicações sobre diversos temas relativos ao mundo do trabalho.
“A inclusão socioeconômica dos catadores, que já é um dos pilares previstos expressamente na Política Nacional de Resíduos Sólidos, ganha ainda mais relevo em Pernambuco com a erradicação dos lixões e, nessa perspectiva, não são suficientes meros auxílios e suportes temporários por parte do Poder Público, mas sim o reconhecimento de que os serviços realizados pela categoria são essenciais ao meio ambiente e sob essa ótica devem ser remunerados”, afirmou Belize Câmara.