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Procuradora do MPT em Pernambuco ministrou oficina sobre a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

No último dia 8 de março, a Procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Coordigualdade/MPT), Melícia Carvalho Mesel, ministrou uma oficina sobre a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. A atividade fez parte da programação da IV Conferência de Gênero, Raça e Diversidade realizada pelo Ministério Público do Trabalho.

O objetivo da Oficina foi aprofundar o conhecimento para uma efetiva implementação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, visando à promoção da igualdade e da justiça por meio da intervenção ministerial, tanto no âmbito de sua atuação extrajudicial como judicial.

A capacitação contou com a participação de Procuradoras e Procuradores do Trabalho de todo o País, fortalecendo o compromisso do MPT com a promoção da igualdade de gênero e o combate à discriminação e a toda forma de violência no mundo do trabalho.

IV Conferência de Gênero, Raça e Diversidade
IV Conferência de Gênero, Raça e Diversidade

Na ocasião, a Dra. Melícia Carvalho Mesel abordou os pontos principais do Protocolo e a importância da sua utilização para uma justiça efetiva. Ainda analisou casos e situações que recomendariam a sua aplicação, destacando que esse relevante instrumento deve ser observado e aplicado por todo o Sistema de Justiça: Delegacias, Defensorias Públicas, OAB, Ministérios Públicos e Judiciário.