Comissão Interinstitucional de aprendizagem irá organizar banco de dados unificado de adolescentes em situação de vulnerabilidade
A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Pernambuco em reunião da Comissão Interinstitucional do Estado de Pernambuco para a Aprendizagem (CIPEA). No encontro, realizado na última quarta-feira (1º), verificou-se a necessidade de organizar um banco de dados unificado dos adolescentes do Estado em situação de vulnerabilidade.
"Essa lista será um elemento substancial para que o trabalho que nos propomos a desenvolver se transforme, efetivamente, em oportunidade", explicou a procuradora do Trabalho. A perspectiva é que a próxima reunião conte com a participação de um representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ). "A composição com o governo do Estado é um passo fundamental para avançarmos na realização do cadastro dos adolescentes", completou Jailda Pinto.
Participaram do encontro a coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE/PE), Carolina Izidoro; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Guilherme Lapenda; a juíza substituta da Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Anamaria Borba; e a coordenadora adjunta da Infância e Juventude do TJPE, Carla Malta.
CIPEA
A CIPEA foi criada, em março deste ano, a partir da assinatura de um acordo de cooperação técnica interinstitucional, entre MPT em Pernambuco, TJPE, MPPE e DPE/PE, para oportunizar a formação profissional de adolescentes e jovens, entre 14 e 21 anos, em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou que estejam cumprindo medida socioeducativa. Nesse contexto, a CIPEA é a célula responsável por estipular os procedimentos a serem adotados para a seleção dos adolescentes e jovens beneficiados.