MPT realiza novas visitas no Senado para tratar de proposta que altera legislação trabalhista

Brasília – O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, deu sequência nesta quarta-feira (25) à série de visitas institucionais com foco no estreitamento de relações institucionais com o Senado e na articulação institucional para tratar do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2021, que promove alterações na legislação trabalhista. O procurador-geral do Trabalho se reuniu com o senadore Sérgio Petecão (PSD-AC) e com a assessoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), ocasião na qual colocou o Ministério Público do Trabalho (MPT) à disposição dos parlamentares para esclarecer o posicionamento da instituição sobre os pontos abordados na proposta. Também participaram das reuniões a coordenadora da Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo do MPT, Janine Rego de Miranda, e os procuradores do MPT Gustavo das Chagas, Ivan Sérgio dos Santos, Rafael Mondego e Bruno Choairy.

Articulação institucional – Nas últimas semanas, o MPT se reuniu com deputados federais e senadores para alertar sobre trechos da proposta considerados preocupantes pela instituição. Foram realizadas reuniões com o relator da MP 1.045/2021 na Câmara dos Deputados, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Telmário Mota (PROS/RR), Zenaide Maia (PROS/RN), Lasier Martins (Podemos/RS), Jean Paul Prates (PT/RN), Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Soraya Thronicke (PSL-MS); e o secretário-geral da Mesa, Gustavo Sabóia.

COM INFORMAÇÕES DA SECOM PGT.