MPT Pernambuco e Justiça do Trabalho destinam mais de R$ 50 mil para combate ao coronavírus no Sertão do Estado
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e a Justiça do Trabalho reverteram mais de R$ 50 mil, em multas trabalhistas, para o combate ao novo coronavírus (Covid-19) no Sertão de Pernambuco. Foram destinados R$ 40.500 ao Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, e R$ 10 mil para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Salgueiro.
O valor revertido para o Hospital Santa Maria contribuiu para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde. “Apesar de ainda não termos casos registrados na cidade, nos antecipamos para que haja estrutura e material adequados para o tratamento dos enfermos quando o vírus chegar”, comentou a juíza do trabalho da vara de Araripina, Carla Lacerda.
Em Salgueiro, o montante destinado à Secretaria de Saúde do município também foi utilizado para compra de EPIs. “As reversões são decorrentes da atuação da Justiça do Trabalho e do MPT. Diante da situação de pandemia, observamos a necessidade de fortalecer o sistema de saúde e focar no combate ao Covid-19”, declarou o juiz do trabalho da vara de Salgueiro, Hermano de Oliveira Dantas.
As reversões são apenas uma das iniciativas da frente de atuação do MPT em Pernambuco no combate ao coronavírus. “O Gabinete Regional de Crise trabalha de forma ininterrupta, mantendo o diálogo com autoridades estadual e municipal, sindicatos e empregadores, para garantir medidas concretas de proteção à saúde dos trabalhadores”, explica a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim.
Essa é a terceira reversão direcionada para o combate ao novo coronavírus no Estado. Até o momento, o órgão ministerial destinou R$ 348.550. As duas primeiras, nos valores de R$ 120 mil e R$ 228.550, foram destinadas ao Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (Lika), vinculado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
BRASIL
No Brasil, as destinações do MPT para o combate ao novo coronavírus já ultrapassam o valor de R$ 124 milhões, até o momento. As reversões decorrentes da atuação do MPT são orientadas por meio de um cadastro nacional criado para diagnosticar as necessidades da rede pública e privada de saúde no País.