Semana de correição do CNMP tem início em Pernambuco
Foi realizada nesta na manhã segunda-feira (20) a abertura solene da semana de correição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas unidades ministeriais localizadas em Pernambuco. A solenidade contou com presença de diversas autoridades, que prestigiaram o evento realizado no Centro Cultural do Rossini Alves Couto, na Boa Vista, no Recife.
A semana de correição ocorre até a sexta-feira (24) e tem como objetivo verificar a efetividade da atuação funcional dos órgãos. A Corregedoria do CNMP quer saber se as instituições do Ministério Público (MP) estão devidamente estruturadas para atender às carências sociais e se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para os cidadãos. O MPT é um dos ramos do MP no Brasil.
"Iremos, certamente, em algum momento, encontrar erros. Mas é a partir deles que iremos melhorar", disse em discurso o corregedor Nacional do CNMP, Orlando Rochadel Moreira. "Nossa missão é corrigir para aprimorar. O CNMP não tem alegria em punir. Não é isso que nos move. Chegamos aqui em Pernambuco com amor para avançarmos nos serviços prestados pelo MP à população", complementou.
Rochadel também falou sobre a importância da sociedade, de fato, ser a principal destinatária dos serviços dos órgãos. Destacou que é fundamental que membros e servidores se coloquem disponíveis para atender as pessoas. "O povo quer olho no olho", disse.
MPT na abertura da semana
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco foi representado pela procuradora-chefe, Adriana Gondim. Além de compor o dispositivo de autoridades, em oportunidade de fala, Adriana saudou o público presente, reforçando a importância da atividade de correição do CNMP para a melhoria dos serviços prestados.
Também pontuou a relevância dos órgãos ministeriais vivenciarem no cotidiano a equidade de gênero, sobretudo no que toca à participação feminina em cargos de chefia e gestão. O MPT, na composição nacional de membros, em termos numéricos, já experimenta uma realidade paritária, entre homens (387) e mulheres (386). Por sua vez, a participação equânime é constantemente estimulada pelas gestões superiores, seja pela própria Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), por meio ainda de coordenadorias, e pelo próprio CNMP.
Ainda estiveram à solenidade o procurador Regional do Trabalho Sebastião Caixeta, que representa o MPT no CNMP e a procuradora Regional do Trabalho Cláudia Telho Corrêa Abreu, membro auxiliar da corregedoria.
Os procuradores do MPT em Pernambuco Débora Tito, Elizabeth Veiga, Gabriela Maciel, Jailda Pinto, Janine Miranda, José Laízio Pinto Júnior, Leonardo Osório Mendonça, Maria Roberta Komuro, Melícia Carvalho Mesel, Rogério Sitônio, Ulisses Dias de Carvalho, Vanessa Patriota, Waldir Bitu participaram da abertura da semana.
Serviço ao cidadão
Durante a correição, a equipe da corregedoria fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação às instituições inspecionadas serão registrados. O atendimento será realizado nos dias 20, 21 e 22 de agosto, das 9h às 12h e das 13h às 17h30, no Ministério Público Estadual, Edifício Roberto Lyra, Rua Imperador Dom Pedro II, 473, Santo Antônio, Recife.
Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
Ao final da correição, será elaborado um relatório com determinações e recomendações, que deverão ser cumpridas pelas unidades, para a melhoria da Instituição. O documento deverá ser aprovado pelo Plenário do CNMP, depois de ouvidos os órgãos inspecionados.