MPT e PRF | Alerta sobre o trabalho infantil é realizado em Igarassu

Iniciativa contará com palestras e distribuição de material informativo sobre o tema

Um alerta sobre o enfrentamento ao trabalho infantil será realizado nesta quarta-feira (20), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na BR 101, das 8h às 12h, em Igarassu, no Grande Recife. A ação tem como objetivo chamar a atenção da sociedade sobre essa prática, que prejudica o desenvolvimento de crianças e adolescentes em todo o mundo. No Brasil, 2,7 milhões de crianças, entre 5 e 17 anos, se encontram em situação de trabalho irregular. Em Pernambuco, são 123 mil jovens nessa situação.

Durante as abordagens a carros e veículos de transporte de passageiros, serão repassadas informações sobre a forma como esse tipo de exploração ocorre e como as pessoas podem denunciá-la aos órgãos competentes. Para isso, será distribuído material informativo sobre o tema e utilizado um ônibus adaptado para realizar palestras e exibir vídeos educativos. O local escolhido se destaca pelo aumento do fluxo de veículos em virtude das festividades juninas, que ocorrem nesse período na Paraíba e em Pernambuco.

Trabalho infantil e pobreza

Quatro em cada 10 crianças vivem em situação de pobreza. Tal situação de vulnerabilidade as expõe ao trabalho infantil. O Brasil tinha até 2016 a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil, mas ela não foi atingida. A mais recente PNAD do IBGE mostra que no Brasil há 2,672 milhões de crianças e adolescente em situação de trabalho entre 5 e 17 anos. Em Pernambuco, houve aumento nos números, cerca de 12%. Antes, eram 109.000. Atualmente, são 123 mil. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 85 milhões de crianças no mundo estão enquadradas nas piores formas. Esse número corresponde a 51% do total do trabalho infantil no mundo.

Legislação

De acordo com a Constituição Federal, só é permitido começar a trabalhar a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso ou das piores formas de trabalho, nos quais a idade mínima é de 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz.

Denúncias

Quem avistar crianças ou adolescentes em situação de trabalho infantil, pode denunciar pelo Disque 100, ou através do site do Ministério Público:  www.mpt.mp.br.