Órgãos discutem enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Uma rede formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) levou no último dia 6, à Mata Norte do estado, um debate importantíssimo: o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O encontro foi promovido pelos órgãos no Centro Cultural Historiador Antônio Corrêa de Oliveira, localizado no SESC LER, de Goiana.

O encontro proporcionou a troca de informações quanto às ações existentes de prevenção ao abuso e à exploração sexual nos municípios de Goiana, Camutanga, Condado, Ferreiros, Itambé, Itapissuma e Itaquitinga. Além dos representantes de cada um dos órgãos, na ocasião o MPT sendo representado pela procuradora Jailda Pinto, estiveram presentes promotores de Justiça, juízes, defensores públicos, conselheiros tutelares, conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente, secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, incluindo representantes dos CREAS e CRAS e unidades de acolhimento e também representantes das secretarias de Turismo dos municípios participantes.

Coube ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude) do Ministério Público de Pernambuco, o promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda, fazer a saudação inicial aos presentes. Ele aproveitou e resumiu o trabalho realizado no MP em relação às demais instituições integrantes da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes vítimas de violência sexual. O promotor também explicou como o projeto da Rede de Proteção foi criada.

Para a procuradora do Trabalho Jailda Pinto, a melhor medida no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é a realização de trabalhos de conscientização e educação da sociedade, objetivando a prevenção contra esses crimes. “Temos neste trabalho realizado em rede, esclarecer as vítimas, as suas famílias, seus vizinhos, do que se trata este tipo de violência e como fazer para denunciar, pois, na maioria das vezes, são mínimas as denúncias que chegam sobre este tipo de crime, quando nós sabemos que, na verdade, são muitos os casos de violação”, explicou a procuradora.

A deputada estadual e coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira infância da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Simone Santana, trouxe números apresentados pelo Disque 100, uma das principais fontes de denúncias contra crimes de violação de direitos humanos. De acordo com a plataforma, entre os anos de 2012 a 2016 cerca de 175 mil casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes foram registrados.

O chefe de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal, Cristiano Mendonça, apresentou aos presentes o Projeto Mapear de autoria da PRF. Nele, são realizados trabalhos de mapeamento de pontos nas rodovias federais considerados vulneráveis e propícios a possíveis abusos. Segundo último levantamento feito pelo projeto, a PRF registrou cerca de 2.000 mil pontos possíveis para a prática de abuso, sendo 22% dos casos registrados de abuso eram contra transgêneros, 9% contra meninos e 70% contra meninas.

Com informações do MPPE