Coordenadora Nacional da COORDIGUALDADE propõe criação de normas que, efetivamente, assegurem direitos trabalhistas às mulheres
Na semana que marca o Dia da Mulher, lembrado na última quarta-feira (8), a Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE), Melícia Carvalho Mesel, que também atua como Coordenadora Regional da pasta em Pernambuco, propôs, dentre outras medidas, a criação de normas que, efetivamente, sejam positivas e assegurem direitos trabalhistas às mulheres. A reflexão foi colocada em pauta durante evento alusivo à data realizado na Câmara dos Deputados.
Na noite da terça-feira (7), a Procuradora representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em ato solene que marcou a abertura da campanha Março Mulher, promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Procuradoria Especial da Mulher e Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal. Na ocasião, Melícia Carvalho Mesel falou sobre a desigualdade de salários entre homens e mulheres, defendeu a necessidade de aprovação de normas positivas, que garantam às mulheres os direitos trabalhistas que lhes são costumeiramente negados, o que dificulta a sua entrada, permanência e ascensão no mercado de trabalho. Também lamentou que o preconceito ainda seja uma barreira grande a ser enfrentada pelas mulheres.
"Infelizmente não há muito o que comemorar. Ainda estamos no jogo do ganha-perde: ganha um direito, perde outro. Não avançamos em razão das barreiras e preconceitos que ainda cultivamos, sobretudo contra a mulher que é negra, que é mãe, que possui responsabilidades de cuidados, que é idosa, que tem deficiência e, no cenário mais triste, que é trans. Precisamos do envolvimento do poder público, das organizações públicas e privadas e da sociedade, para conseguirmos avançar nesta luta e incluir as mulheres no mercado de trabalho, tornando o mundo mais justo e melhor para todas as pessoas", destacou a Procuradora do Trabalho.
Em sua fala, Melícia Carvalho Mesel citou dados importantes de relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), bem como levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “As mulheres continuam ganhando menos que os homens, em média, 21%, inclusive nos setores nos quais elas são maioria, como saúde, educação e serviços sociais. E isso nada tem a ver com falta de qualificação ou de formação acadêmica, porque as mulheres possuem maiores níveis de instrução, conforme levantamento do IBGE”, pontuou.
PRESIDÊNCIA
Na quarta-feira (8), na cerimônia de celebração do Dia da Mulher, no Palácio do Planalto, a Coordenadora Nacional da COORDIGUALDADE testemunhou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Ministra Cida Gonçalves anunciarem várias medidas importantes para as mulheres. Dentre elas, estavam a assinatura dos documentos para ratificação das Convenções 156 e 190 da OIT, sobre igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres com encargos de família e sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho, respectivamente.
