MPT fiscaliza mais de 40 casas de Farinha no Agreste Pernambucano
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco fiscalizou, entre os dias 07 e 09 de novembro, 47 casas de Farinha espalhadas em cinco municípios da região do Agreste Pernambucano. A Força-Tarefa, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), verificou as questões relacionadas ao meio ambiente de trabalho, bem como a regularidade de funcionamento das empresas e a situação dos registros dos trabalhadores.
“A situação das casas de Farinha já preocupa há muito tempo. Alguns ajustes na cadeia produtiva, sobretudo os que dizem respeito ao meio ambiente de trabalho, são urgentes. Nosso objetivo não é fechar empresas ou diminuir postos de trabalho. Sabemos o quanto o setor é importante na região. No entanto, não podemos deixar de assegurar a saúde e segurança dos trabalhadores do ramo, bem como os direitos sociais já garantidos na legislação”, comentou a procuradora do Trabalho Vanessa Patriota.
Instalações elétricas irregulares; máquinas sem proteção contra acidentes; ausência de equipamento de proteção individual (EPI); condições sanitárias precárias foram as principais irregularidades encontradas nos estabelecimentos fiscalizados. Os registros são similares aos feitos na última inspeção na região, realizada antes do início da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Apesar de algumas empresas terem adotado melhorias, sobretudo na área das máquinas, o descasque da mandioca, primeiro passo na produção da farinha, segue como um problema comum a todas as casas de farinha. Por ser um trabalho manual com utensílios afiados de corte, há, naturalmente, diversos riscos envolvidos na atividade. A ergonomia também não é considerada, visto que nenhuma casa de farinha dispõe de estrutura que dê suporte adequado para mãos e braços.
“O risco ocupacional dessas trabalhadoras, pois são em sua maioria mulheres, é altíssimo. Elas ficam sentadas, em bancos de madeira ou no chão, sem qualquer ergonomia, por horas. Além disso, elas descascam a mandioca em alta velocidade, com equipamentos afiados sem qualquer proteção para as mãos e pernas, onde apoiam a matéria-prima da farinha. E, para piorar, não possuem CTPS assinada o que, em caso de acidente de trabalho, deixam-lhes desabrigadas”, detalhou a procuradora do Trabalho.
Duas equipes compostas por membros e servidores do MPT, além de policiais da PRF participaram da Força-Tarefa, que contou com a presença dos procuradores do Trabalho Gabriela Maciel, Gustavo Teixeira, Leonardo Osório, além de Vanessa Patriota. A operação contou ainda com a participação dos peritos em Engenharia e Segurança do Trabalho do MPT Leonardo Franca e Marcos Lira, além dos servidores da Gerência de Segurança Institucional (SGI) do MPT.
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
Os proprietários de todas as casas de farinha inspecionadas pelo MPT foram convocados para audiência que acontecerá na manhã do dia 06 de dezembro, na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caruaru, situada no bairro Maurício de Nassau. “Nosso objetivo é, junto com os empresários, traçar estratégias para sanar as irregularidades relacionadas ao registro dos trabalhadores e discutir como podemos melhorar as condições de trabalho nas casas de farinha”, explicou Vanessa Patriota.