Procuradora do MPT defende conscientização e medidas efetivas contra assédio e abuso sexual de crianças e adolescentes no esporte
Brasília (DF) - Em audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, a procuradora do Trabalho, Luísa Carvalho Rodrigues defendeu a importância de medidas preventivas e repressivas contra o assédio e o abuso sexual de crianças e adolescentes no esporte. Coordenadora do Grupo de Trabalho Atletas Adolescentes do Ministério Público do Trabalho (MPT), a procuradora afirmou que, infelizmente o assédio no esporte é muito mais comum do que se imagina, mas que o número de denúncias ainda é muito baixo.
“Há uma verdadeira lei de silêncio, não só pelo tabu, mas pelo medo das vítimas de que, ao denunciarem, percam uma carreira de sucesso, sua grande chance. E os abusadores acabam se beneficiando disso”, disse Luísa Rodrigues. “Temos o dever de falar sobre isso, sobre o que é o assédio, promover a educação sexual para que crianças e adolescentes possam identificar situações de violência. Temos que impulsionar a adoção de medidas repressivas e preventivas para que as vítimas se sintam amparadas e possam romper esse silêncio.”
A procuradora disse que o MPT tem um histórico de combate contra o assédio e o abuso sexual contra crianças e jovens. Ela acrescentou em 2002 a instituição irá estender a outros estados brasileiros encontros que já foram feitos no Paraná, com categorias de base do futebol, para capacitar e conscientizar os jovens atletas sobre seus direitos, alertar sobre as dificuldades. Segundo ela, confederações, clubes e associações esportivas devem ter protocolos próprios para a prevenção do assédio e do abuso sexual.
Luíza Rodrigues destacou ainda que, para além da atuação investigativa e repressiva, há também ações promocionais do MPT para garantir a conscientização tanto os jovens atletas, quanto dos pais e dos profissionais que trabalham com eles. A procuradora convidou os demais participantes da audiência para conhecer a campanha do MPT “Atletas Adolescentes - Dignidade é o nosso Esporte”, lançada para informar a comunidade esportiva e a sociedade sobre os direitos dos atletas adolescentes.
“Esporte é um direito fundamental e pode ser decisivo para o desenvolvimento dos jovens, desde que seja um espaço de direitos e não de violação e de abusos”, disse a procuradora. “Precisamos tomar medidas efetivas para que os atletas possam praticar esporte sem que seus direitos sejam desrespeitados”, acrescentou a procuradora.
A audiência foi presidida pelo deputado Roberto Alves (Republicanos -SP) e também teve a participação do representante do Conselho Federal de Psicologia Rodrigo Acioli, da 2ª secretária do Conselho Federal de Educação Física, Elisabete Laurindo de Souza, do ex-goleiro Alexandre Montrimas, da presidente do grupo Ginástica Artística Paranaense, Márcia Bueno e da presidente da Comissão de Direitos das Mulheres no Jiu-jitsu, Luciana Neder.
COM INFORMAÇÕES DA SECOM PGT