Força-Tarefa l MPT retoma fiscalizações presenciais no polo gesseiro do Sertão do Araripe
O Grupo de Trabalho (GT) do Gesso do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na última semana, de 13 a 17 de setembro, nova força-tarefa no polo gesseiro de Pernambuco, no Sertão do Araripe. A ação marcou a retomada das fiscalizações presenciais na região, interrompidas em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Na operação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram fiscalizadas 49 empresas, entre calcinadoras, mineradoras e plaqueiras. Desse total, 11 cumpriram totalmente as obrigações de fazer, estabelecidas em ações anteriores, e apenas duas as descumpriram integralmente. O resultado é considerado positivo.
"Os resultados apurados nessa força-tarefa nos impressionou bastante. Como precisamos suspender as forças-tarefas em função da pandemia, temíamos pelo cenário que poderíamos encontrar na região. No entanto, percebemos que, aos poucos, estamos conseguindo melhorar as condições de trabalho no sertão do Araripe. Isso é fruto de todo o trabalho desenvolvido, ao longo dos últimos seis anos, na região”, relata o vice-procurador-chefe e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do Gesso,Rogério Sitônio.
De modo geral, entre as infrações cometidas pelos estabelecimentos fiscalizados, foram observadas instalações elétricas irregulares, além de ausência de equipamentos de proteção específicos para o maquinário utilizado na cadeia produtiva e contra queda de materiais, expondo os trabalhadores a risco de choque elétrico e outros acidentes. Em alguns locais, também foi verificado o não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) aos funcionários e água potável limpa para o consumo. Essas duas últimas queixas já haviam sido registradas em forças-tarefas anteriores.
Das 49 empresas inspecionadas, 25 cumpriram o acordo parcialmente, seis estavam fechadas e cinco delas passaram pela primeira fiscalização da equipe do MPT. As atividades previstas foram divididas entre duas equipes, uma delas coordenada por Rogério Sitônio e outra pelo procurador do Trabalho Gustavo Chagas. A operação contou, ainda, com a participação dos peritos em Engenharia e Segurança do Trabalho do MPT Leonardo Franca e Marcos Lira, além dos servidores da Gerência de Segurança Institucional (SGI).
ÚLTIMA FISCALIZAÇÃO
A última força-tarefa realizada pelo MPT no polo gesseiro ocorreu entre 2 e 6 de dezembro de 2019. Na ocasião, foram fiscalizadas 47 empresas. Além das mineradoras e das calcinadoras, foi a primeira vez que o órgão ministerial inspecionou as plaqueiras da região. Dentre as infrações cometidas pelos estabelecimentos, observou-se, à época, o não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI); a ausência de monitoramento de exposição aos agentes ambientais nocivos; casos de informalidade; além de ambientes de trabalhos sem estrutura mínima necessária e falta de equipamento apropriado para o transporte de cargas.
GRUPO DE TRABALHO
Desde 2015, o MPT, por meio do GT do Gesso, acompanha a situação das condições de trabalho no Sertão do Araripe pernambucano, com o intuito de garantir melhorias no meio ambiente de trabalho no setor. O grupo atua por meio de inspeções, audiências públicas, assinatura de compromissos de ajustamento de conduta e ajuizamento de demandas coletivas contra empresas da região. Estima-se que o MPT já fiscalizou 337 empresas. Até o momento, foram contabilizados 249 acordos, entre judiciais e extrajudiciais, e arrecadados cerca de R$ 500 mil, em pagamento de indenizações coletivas. A iniciativa já beneficiou mais de 3.500 trabalhadores de modo direto.