MPT participa da 109ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da 109ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), a primeira a ser feita de modo virtual em razão da pandemia de Covid-19. Realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) entre os dias 28 de maio e 18 de junho, o evento contou com discussões sobre diversos temas que impactam as relações de trabalho, em especial os reflexos da crise sanitária na vida dos trabalhadores.
Entre as principais contribuições do MPT durante da CIT está a reunião realizada no dia 7 de junho com o delegado coordenador da representação dos trabalhadores na OIT, Carlos Augusto Müller. Na ocasião, o MPT discutiu diversos assuntos abordados na conferência, dentre eles a resolução da OIT sobre os impactos da Covid-19 no mundo do trabalho. Como resultado, o MPT enviou ofício ao delegado coordenador com sugestões às emendas ao texto da resolução encaminhadas pelos representantes de trabalhadores.
Entre as principais contribuições presentes no ofício estão medidas de vigilância sanitária e epidemiológica no ambiente de trabalho. No ofício, a instituição defende ações como a testagem de trabalhadores, o afastamento de contaminados ou suspeitos e o rastreio de contatos, a cargo dos empregadores.
Conferência - Durante as discussões plenárias, os delegados abordaram o relatório do diretor-geral à Conferência sobre o Trabalho no tempo da COVID ("Work in the time of COVID"), que aplicou a abordagem centrada nas pessoas da Declaração do Centenário da OIT de 2019 para alcançar uma resposta sustentável e inclusiva à pandemia global. Os delegados adotaram por unanimidade um Chamado Global à Ação, que delineia medidas para criar uma recuperação centrada nas pessoas da pandemia para evitar cicatrizes de longo prazo nas economias e sociedades.
O Chamado Global à Ação ("Global Call to Action") incentiva países a garantirem que sua recuperação econômica e social da crise seja "totalmente inclusiva, sustentável e resiliente".
COM INFORMAÇÕES DA OIT BRASIL.