Coronavírus: MPT recomenda medidas de segurança para trabalhadores de plataformas digitais
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco emitiu, nesta quinta-feira (26), recomendação com diretrizes para resguardar a saúde dos trabalhadores de plataforma digital, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento, que considera o aumento do uso de serviços de transporte de pessoas e mercadorias por causa do isolamento social, apresenta algumas medidas para conter o contágio e a propagação da doença entre os profissionais e as pessoas que têm contatos com eles.
“Enquanto as pessoas estão sendo orientadas a ficar em casa, esses profissionais são ainda mais demandados. Eles estão nas ruas, desprotegidos, expostos a um grande risco de contaminação. Essa situação só aumenta a vulnerabilidade dessas pessoas, que já trabalham informalmente, sem carteira assinada, e acabam se submetendo a inúmeros riscos para continuar trabalhando”, explica a procuradora do Trabalho, Vanessa Patriota, que enviou recomendação tanto para o Governo do Estado como para empresas do segmento.
Entre as medidas listadas, o MPT orienta que as empresas assegurem aos profissionais de transporte de mercadorias e de passageiros insumos de proteção, bem como informações e orientações claras a respeito das medidas preventivas, para reduzir, ao máximo, o risco de contaminação pelo novo coronavírus durante o exercício dessas atividades. O órgão orienta ainda que as empresas garantam assistência financeira para os trabalhadores do grupo de risco que precisem manter o isolamento social.
No caso específico dos trabalhadores de transporte de passageiros por aplicativo, recomenda-se que todas as viagens sejam feitas com as janelas abertas, permitindo a circulação de ar natural dentro do veículo. O MPT orienta, ainda, que as empresas de transporte forneçam álcool em gel aos motoristas e os estimulem a oferecer aos passageiros. As empresas também devem providenciar espaços específicos para a higienização de veículos, bem como credenciar serviços para este fim.
Para os profissionais que atuam no transporte de mercadoria, o MPT recomenda que evitem o contato físico direto com as pessoas que entreguem ou recebam as encomendas. Os estabelecimentos cadastrados nas plataformas digitais também devem assumir a responsabilidade pela orientação desses trabalhadores, bem como fornecer água potável, álcool em gel e lavatório para hidratação e higienização das mãos e disponibilizar um local seguro para retirada das mercadorias.
NOTA TÉCNICA
As recomendações do MPT em Pernambuco seguem as diretrizes previstas em norma técnica elaborada pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), no último dia 21 de março. O documento dispõe de orientações a empresas de transporte de mercadorias e de transporte de passageiros por aplicativos, apresentando medidas sanitárias voltadas à preservação da saúde dos trabalhadores e cidadãos que com eles tenham contato durante a execução das atividades profissionais.
Confira a nota técnica na íntegra aqui.