Brasília – Para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nessa quinta-feira, 10 de dezembro, um manifesto pela paz no trabalho. O documento pede a ratificação da Convenção 190 e da Recomendação 206 da Organização Internacional do Trabalho, que traçam diretrizes para o enfrentamento da violência e do assédio no ambiente de trabalho.
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT), juntamente com entidades, movimentos sociais e outras instituições públicas, promoveu, ao longo dos dias 3, 4 e 5 de dezembro, um amplo debate sobre a inclusão de pessoas com deficiência nas diversas áreas do mundo social. O evento Conferência e Exposição Nacional de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta), que teve este ano sua primeira edição nacional e virtual, contou com diálogos sobre temas como emprego, saúde, moradia, educação, entre outros, resultando na Carta Aberta do Reconecta, composta por propostas para a efetivação da inclusão de pessoas com deficiência na sociedade.
Efetivar o direito à participação do jovem e adolescente no combate ao trabalho infantil. Esse é o grande objetivo do “I Primeiro Encontro de Jovens e Adolescentes Contra o Trabalho Infantil”, que acontece nesta quinta-feira (10), de 9h às 17h. Por conta das restrições de distanciamento social, adotadas em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o evento será transmitido via plataforma Zoom. O encontro é aberto ao público. Para participar, basta se inscrever aqui.
Na próxima quinta-feira (10), o Instagram do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco - @mptpernambuco - transmite a live “Os direitos trabalhistas dos profissionais de odontologia”. O evento, promovido em conjunto pelo órgão ministerial e pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE), acontece às 19h.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco reverteu R$ 8.620,00 em cestas básicas para a Orquestra de Câmara do Alto da Mina. O valor, destinado pela procuradora do Trabalho Jailda Pinto, é oriundo de multa estabelecida em ação ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Olinda, por descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).