Expresso 1002 se compromete a veicular mensagem contra o trabalho infantil e de promoção à aprendizagem

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou acordo judicial com a empresa de viação Expresso 1002, que não vinha destinando o mínimo de 5% das vagas de formação profissional para jovens aprendizes. Além de passar a oferecer 15 novos postos de trabalho na modalidade aprendizagem profissional, completando os 23 que, na empresa, correspondem ao percentual mínimo legal, o empreendimento concordou em expor mensagem institucional do MPT contra o trabalho infantil em 15 veículos, no período que vai do último domingo (1º) até o dia 31 de maio de 2020, como reparação por danos morais coletivos.

Risco de acidentes de trabalho em imóveis antigos é tema de audiência pública do MPT

No próximo dia 9 de dezembro, às 13h, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco reúne-se com representantes do Corpo de Bombeiros Militar do estado, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria-Executiva de Defesa Civil (Sedec) do Recife e mais 60 estabelecimentos comerciais do centro da cidade. O objetivo da reunião, que será realizada na sede do MPT no Recife, é recomendar o cumprimento de práticas de restauro e prevenção de acidentes nas estruturas de imóveis em que trabalham os funcionários dos negócios. Atualmente, a região conta com grande número de construções com algum grau de risco, segundo relatório da própria Defesa Civil.

MPT fala em congresso do Getrin sobre futuro da proteção à saúde do trabalhador

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou na última quarta-feira (27) do 6º Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro, realizado na Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire) pelo Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin6). Com o tema Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável: do enfrentamento às boas práticas contra violências no trabalho, o evento reuniu autoridades e acadêmicos do Direito do Trabalho em ciclo de palestras voltadas a estudiosos da área, representações sindicais e o público em geral.

Araceli Crespo e Marielma de Jesus são lembradas pelo MPT nos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança

 

Na manhã da última quarta-feira (27), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou de solenidade temática na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), que marcou os 30 anos da Convenção Internacional dos Direitos da Criança. O evento foi realizado pela Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância, da Alepe, e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Na ocasião, o MPT foi representado pela procuradora Jailda Pinto.