Combate ao trabalho infantil no litoral ganha reforço com o programa Praia Legal

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo procurador Leonardo Osório, participou na última quarta-feira (5) do lançamento da edição deste ano do programa Praia Legal. Organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) do Governo do estado, a iniciativa tem por objetivo desenvolver ações de enfrentamento ao trabalho infantil na cadeia produtiva do turismo, contribuindo para a erradicação do trabalho precoce.

Justiça homologa duas destinações do MPT para serviço de perícia humanizada em crianças vítimas de violência

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco deu mais um passo na implementação do Projeto de Humanização dos Espaços das Unidades de Medicina Legal do Estado de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social (SDS) do estado. Apresentado ao MPT no último mês de setembro, o programa prevê o investimento de R$ 535.293,43; oriundos de multas por irregularidades trabalhistas aplicadas em empresas de Jaboatão dos Guararapes.

MPT prestigia recondução ao cargo de procuradora-geral do Ministério Público de Contas no estado

Na manhã desta quinta (30), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Melícia Carvalho Mesel, prestigiou a solenidade de recondução ao cargo da procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPCO) no estado, Germana Laureano. O ato foi realizado no Tribunal de Contas do estado e prestigiado por autoridades dos três poderes, a nível local e nacional. A procuradora do MPT Adriana Gondim também esteve presente na solenidade.

MPT recebe visita institucional do Ministério Público de Contas do estado

Na manhã desta quinta-feira (23), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo vice-procurador-chefe, Rogério Sitônio, atualmente em exercício, recebeu visita institucional da procuradora-geral do Ministério Público de Contas do estado (MPCO-PE), Germana Laureano. Na oportunidade, ela entregou os convites para a solenidade em que será reconduzida ao cargo máximo do MPCO, na próxima quinta-feira (30), às 22h. Além do procurador-chefe do MPT, acolheram a visita também os procuradores do Trabalho Débora Tito, Janine Miranda, José Laízio Pinto Júnior, Marcelo Crisanto e Maria Roberta Komuro.

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é lembrado na próxima terça-feira (28)

Na próxima terça-feira (28), o Brasil marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Instituída em 2004, a data lembra as mortes dos auditores fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, que foram assassinados durante inspeção em que apuravam denúncias de trabalho escravo em uma fazenda no município de Unaí (MG). O caso segue até hoje em tramitação na Justiça.