O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco emitiu na manhã desta segunda-feira (16) recomendação para os empregadores do estado, indicando medidas de proteção à saúde do trabalhador frente aos potenciais riscos de contágio do novo coronavírus (Covid-19). A atuação reforça os níveis de risco dos profissionais potencialmente expostos, com atenção aos profissionais da área de saúde e inclusão de trabalhadores de outros setores econômicos. O texto ainda traz orientações sobre direitos trabalhistas a serem observados diante da situação atípica caracterizada pela pandemia.

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica, neste sábado (14), destinada a orientar empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais e procuradores da instituição sobre o coronavírus (Covid-19). O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.

Em razão do estado de pandemia do novo Coronavírus, declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco expediu, na tarde de ontem (12), recomendação para prevenção de profissionais de saúde. A atuação, comunicada a todas as unidades hospitalares do estado e dos municípios, bem como para os hospitais da rede privada de Pernambuco, foca no direito à informação e prevenção dos trabalhadores, categoria mais exposta ao contágio.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo procurador Leonardo Osório Mendonça, reuniu-se com instituições ligadas ao combate ao trabalho infantil para iniciar as articulações do Junho Contra o Trabalho Infantil. O encontro, que aconteceu na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), contou com a presença de representantes da Escola de Conselhos de Pernambuco, da Prefeitura do Recife, do Canal Futura e da Comissão de Articulação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe).