Grupo discute nova forma de fiscalização a partir da nova lei para trabalho doméstico

Para tratar das mudanças decorrentes da lei complementar 150/2015, que trata do contrato de trabalho para o trabalhador doméstico, foi realizada mais uma reunião do Grupo Interinstitucional de Promoção do Trabalho Doméstico Decente na última sexta-feira (9). O encontro, que contou com a presença de vários órgãos e entidades, foi na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco.

MPT apoia Semana de Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos e publica nota com outras entidades

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do procurador Regional Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, manifesta apoio, em nota pública, à Semana Nacional de Mobilização de Combate aos Impactos Causados pelos Agrotóxicos, que acontece até a próxima sexta-feira (16).

Membros e servidores são capacitados na interoperabilidade entre os Sistemas MPT Digital e PJe

Na manhã desta terça-feira (13), membros e servidores, ligados à atividade fim e ao setor de tencologia da informação, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, participaram de capacitação sobre a implantação nacional da interoperabilidade entre os sistemas do MPT Digital e do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A atividade foi coordenada pelo procurador do Trabalho Luis Fabiano de Assis, que é presidente da Comissão de Gestão do MPT Digital e membro do Comitê Gestor Nacional de Interoperabilidade CNJ/CNMP.

Estão abertas as inscrições para o 2º Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro

O Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região (Getrin6) realiza, entre os dias 23 e 25 de novembro, o 2º Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro. O evento tem como tema “Trabalho, meio ambiente e saúde: novos cenários, novas perspectivas”, e acontece no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em Santo Amaro, no Recife.